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27/11/2009 - 17h13

Prefeitura de SP confirma rescisão de contrato com bancos

SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo confirmou hoje que está em negociações com o Banco do Brasil para concentrar suas operações e serviços bancários na instituição, conforme antecipou hoje o Valor.

"O contrato não está firmado ainda. Mas a nossa meta é que, por volta de 10 de dezembro, tudo esteja resolvido", afirmou Walter Aloízio Rodrigues, secretário de Finanças da prefeitura.

A prefeitura informou que o novo contrato terá duração de cinco anos. O Banco do Brasil provavelmente iniciará os serviços em janeiro de 2010.

Para tanto, a prefeitura irá romper os contratos de administração da folha de pagamentos dos servidores e a centralização das disponibilidades do caixa municipal, que estavam a cargo do Itaú, além de rescindir o acordo do pagamento dos fornecedores, sob responsabilidade do Bradesco. Os acordos com os dois bancos teriam vigência até setembro de 2010. Em virtude das negociações com o Banco do Brasil, os contratos serão rescindidos amigavelmente, conforme entendimentos pessoais entre o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e os dirigentes das duas instituições financeiras.

Para isso, a prefeitura pagará R$ 96 milhões de multa pela rescisão antecipada dos contratos. Segundo Rodrigues, o motivo da troca de bancos está no fato de que o mercado de serviços bancários para o setor público enfrenta "grandes dificuldades". Ele explica que além dos preços obtidos nas últimas licitações terem ficado abaixo do que a prefeitura obteve em 2005 - quando Itaú e Bradesco ganharam o leilão pelos serviços -, as mais de 60 licitações realizadas por municípios paulistas em 2009 foram "desertas". "Nós estávamos preocupados, pois nas licitações não aparecia ninguém. O mercado foi ficando difícil e, com essa insegurança, quisemos antecipar a decisão", explicou o secretário. Desta maneira, a prefeitura optou pelo Banco do Brasil, que não necessita de licitação para serviços públicos, e receberá o valor de R$ 726 milhões pela negociação com o banco estatal. O valor será pago de forma parcelada ao longo de 2010, informou Rodrigues.

O prefeito Gilberto Kassab determinou que os recursos, em sua totalidade, sejam investidos nas obras de expansão do metrô paulistano.

(Vanessa Dezem | Valor)

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