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21/12/2009 - 07h44

Negociação climática tem futuro incerto

COPENHAGUE - A falta de consenso na Conferência do Clima de Copenhague estabeleceu uma grande confusão no futuro do regime climático internacional. O fracasso do evento ameaça o processo da ONU, analisam os mais críticos. Mas este fórum complicado, onde cada um dos 193 países pode bloquear decisões que só podem ser tomadas por consenso, ainda é a única arena democrática que o mundo tem para tomar decisões planetárias, lembram outros. O que alguns esperam, como o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, é que as decisões tomadas sejam implementadas pelos países e indústrias à revelia do acordo que não ocorreu.

O documento " informativo " que saiu da CoP-15 não terá sequer o logo da UNFCCC, a Convenção do Clima da ONU. É quase uma nota de rodapé. A ONU apenas " tomou nota " dele. Se os países o tivessem adotado, seria um acordo da ONU. Mas, como não houve consenso, não ficou claro que valor ele tem. " É como se algo tivesse dado muito errado no meio do caminho, e quem teve a ideia deste acordo deve estar pensando: ? que monstro criamos? ? " , diz Mark Luttes, da ONG WWF internacional. O acordo, costurado basicamente pelos países do G-20 e rejeitado por Venezuela, Bolívia, Cuba, Sudão e Tuvalu, é um estranho no ninho nos trâmites da ONU. " A situação agora é tão confusa que nem os diplomatas têm o mesmo entendimento de como prosseguir. " O Acordo de Copenhague não é tratado, nem protocolo, nem uma decisão da CoP. Não tem valor legal. Tem a força de um acordo de intenções que nem todas as partes assinaram. " Em 2007, em Báli, todos concordaram em ter um acordo em Copenhague " , diz Mike Shanahan, porta-voz do International Institute for Environment and Development, centro de pesquisa de Londres. " Agora, em Copenhague, nem todos concordaram em não ter nenhum acordo. " Para o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, o acordo sem decisão " é um início essencial " . Para os ambientalistas, " um fracasso histórico " . Para outros observadores, um processo sem volta - as energias renováveis estão em foco, os países têm modificado sua matriz energética à revelia de acordos, as empresas estão no jogo. " Segunda-feira [hoje] já estaremos implementando nosso plano " , disse Minc. Mas a indefinição do marco legal confunde o cenário e o rumo dos investimentos. O conteúdo do acordo foi modificado cinco ou seis na sexta-feira e na madrugada de sábado. A penúltima versão reconhecia a necessidade de um esforço de longo prazo para manter o aumento da temperatura em 2ºC no fim do século, reduzir as emissões globais em 50% até 2050 e ter financiamento de curto prazo de US$ 30 bilhões entre 2010 e 2012. Também se concordava com um fundo de US$ 100 bilhões por ano, em 2020, mas sem dizer de onde viria o dinheiro e nem quem o administraria. Tudo estava desamarrado e, mesmo assim, ficou sem consenso. Sua implementação deveria ser engatilhada em 2016, dizia o texto.

Os países da Aliança Bolivariana logo avisaram no plenário que não aceitariam o acordo. Venezuela, Cuba e Bolívia se sucederam em apartes de desaprovação e revolta. Tuvalu também avisou que não o aceitaria. " A negociação do acordo na sexta-feira foi como estar num balão de ar pesado demais, e começar a jogar coisas lá de cima para aliviar a pressão, até que não sobra nada " , avaliava um especialista em negociações internacionais. No final de 2010, haverá a CoP-16, no México. É uma decisão da Convenção do Clima, de 1992, ter reuniões anuais, e o fracasso de Copenhague não afeta isso. Também devem ocorrer encontros dos órgãos técnicos da Convenção, que se reúnem regularmente. Na longa madrugada de sábado, diplomatas argumentavam que o acordo climático é um processo com avanços e retrocessos. " É muito difícil manter o Protocolo de Kyoto, elevar as metas e colocar os EUA no jogo " , admitia um negociador do G-77, o grupo dos países em desenvolvimento. " Mas em Báli tínhamos, pelo menos, um mapa do caminho, um caminho até Copenhague " , lembra Shanahan, do IIED. " Mas e agora? " (Daniela Chiaretti* | Valor) *A jornalista viajou com bolsa da Climate Change Media Partnership.

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