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23/12/2009 - 09h51

Governo negocia com oposição e aprova Orçamento

BRASÍLIA - A aprovação do Orçamento Geral da União para o ano que vem na noite de ontem (22) só foi possível após uma ampla negociação envolvendo aliados do governo e da oposição. Os governistas tiveram que ceder para ver a peça orçamentária aprovada poucos minutos antes de o Congresso Nacional entrar em recesso parlamentar.

A oposição exigiu que o relator do orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), desistisse de todas as emendas de investimento que havia apresentado. Da tribuna do Congresso, Magela afirmou que abriria mão de suas emendas para ver o orçamento aprovado ainda este ano.

"Foi uma grande vitória do governo que conseguiu aprovar o orçamento, que precisava aprovar. Imaginem se o orçamento não fosse aprovado, não teríamos recursos para aumentar o salário mínimo para R$ 510, não teríamos recursos para pagar os aposentados, não teríamos recursos para atender a saúde e agricultura e seria um prejuízo para o país".

Segundo Magela, as emendas que ele havia apresentado à proposta orçamentária eram destinadas, sobretudo, às obras e ações para a realização da Copa do Mundo de 2014. "Alguns locais que estavam fazendo obras de acesso a estádios, obras de infraestrutura turística agora não vão mais receber esses recursos", disse.

Ele informou que as emendas somavam cerca de R$ 1,2 bilhão. De acordo com ele, o dinheiro que seria destinado a obras da Copa será dividido entre todos os estados, através das emendas de bancadas que, em sua maioria, não se destinam a obras voltadas ao evento esportivo. "Mas isso não será um prejuízo porque os estados vão receber mais recursos das emendas de bancadas", garantiu.

Outro ponto que o governo teve que negociar com a oposição foi o do dispositivo que previa que o governo poderia remanejar até 30% dos recursos destinados a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sem autorização do Congresso Nacional. A oposição tentou baixar esse percentual para 10%, mas conseguiu passar o percentual para 25% de cada obra do PAC.

A oposição, que desde o início dos trabalhos dizia ser favorável à aprovação do orçamento ainda este ano, mas que defendia a resolução de algumas questões antes de votar, também comemorou a aprovação da proposta. O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), disse que tinha percebido muitas distorções no relatório de Magela e que a não votação o entristecia, mas disse que diante das alterações feitas no parecer com as últimas negociações aceitou votar o orçamento.

O líder do Democratas, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse que a oposição trabalhou bem e sintonizada, o que permitiu avançar em muitos aspectos no parecer do relator, melhorando o texto que foi apresentado para votação dos deputados e senadores. "Tivemos resultado positivo na noite de hoje com a aprovação do orçamento para o ano que vem. " (Agência Brasil )

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