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18/01/2010 - 08h09

Seae aprova criação do Itaú Unibanco

BRASÍLIA - As autoridades antitruste do governo deram aval para a compra do Unibanco pelo Itaú. O negócio criou um conglomerado com faturamento superior a R$ 130 bilhões e forte poder de mercado. Mas, de acordo com parecer da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, não há grandes preocupações para os bancos e empresas concorrentes.

O parecer da Seae foi concluído entre o Natal e o Ano Novo. Na quinta-feira, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça concordou com a análise da Seae e também deu o aval à operação. Agora, falta apenas o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizar o julgamento final da união entre Itaú e Unibanco.

A tendência inicial no Cade é a de os conselheiros seguirem o parecer das secretarias e concluírem pela aprovação do negócio. Isso porque as secretarias procuraram empresas que concorrem com o Itaú e com o Unibanco e não ouviram queixas contra a união de ambos. Ao fim das 45 páginas do parecer, não há sinal de que haverá oposição à operação.

A análise dos técnicos da Seae foi realizada em setores distintos. Em alguns deles, a concentração de mercado ultrapassou o patamar de 20% - considerado o piso a partir do qual as autoridades antitruste devem olhar com cautela uma fusão ou aquisição.

No mercado securitário, por exemplo, o Itaú Unibanco terá mais de 39% no caso de seguros patrimoniais e 40% em seguros de cascos. Em ambos os casos, a operação aumentou o poder da instituição que, mesmo antes da fusão, já era líder do mercado.

Antes de ser adquirido pelo Itaú, em 2007, o Unibanco já possuía 29,53% dos seguros patrimoniais e 26,95% em cascos, o que lhe dava a condição de líder em ambos os segmentos do mercado. A união ampliou ainda mais essa condição, mas, mesmo assim, os concorrentes não apresentaram reclamações às autoridades antitruste.

A Bradesco, a Allianz e a Mapfre afirmaram que, uma vez instaladas num ramo de seguros, qualquer companhia pode mudar para outro, desde que siga as condições da Superintendência de Seguros Privados (Susep, órgão que regula o setor). Isso abre espaço para a competição, pois uma companhia pode mudar de segmento em pouco tempo, sem a necessidade de realizar grandes investimentos.

A Bradesco Seguros informou que poderia absorver um aumento de até 10% na demanda nos segmentos de seguros patrimoniais e de cascos por meio da diminuição de sua participação em outros ramos. As empresas esperam ainda um crescimento em torno de 10% para este ano, no mercado de seguros, o que é um indicativo de que haverá competição e busca por novos clientes.

A Seae verificou também que, no caso de seguros, há forte pressão pela redução dos preços por parte dos consumidores, que fazem comparações entre os bancos antes de assinar contratos. Esse " poder de barganha " foi considerado bastante intenso pela secretaria, que viu nele a possibilidade de contestação contra eventuais aumentos nos preços decorrentes da fusão.

Em outra análise, o parecer mostra que o Itaú Unibanco ultrapassou o piso de 20% no mercado de previdência privada. Neste mercado, o Itaú era o vice-líder, com 18%, e manteve a posição ao adquirir os 6,51% de participação da Unibanco AIG Previdência. Por outro lado, o mercado de previdência conta com fortes empresas. O Bradesco é o líder, com 37,9%. A Brasilprev vem em terceiro lugar, com 11,5%.

" Dessa forma, pode-se notar que existem grandes "players" que podem inibir um eventual exercício do poder de mercado " , concluiu a Seae.

O parecer mostra uma tendência recente das autoridades antitruste de não impor condições à união de grandes instituições financeiras. Além do sinal verde à união Itaú Unibanco, a Seae e a SDE também pediram ao Cade a aprovação, sem condições, das aquisições da Nossa Caixa, do Votorantim e do Besc pelo Banco do Brasil.
 

(Juliano Basile | Valor)

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