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19/01/2010 - 09h47

Inadimplência de 25% faz MEC mudar crédito estudantil

SÃO PAULO - Com inadimplência em alta e fechamento de contratos em baixa, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) passa por mudanças. Desde 1999 sob gestão financeira exclusiva da Caixa Econômica Federal - que atesta taxa de inadimplência média entre 25% e 28% para cerca de 500 mil contratos totalizando R$ 5,5 bilhões -, o maior mecanismo de crédito universitário do país terá agora o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) como operador do programa, redução do juro anual de 6,5% para 3,5% e descontos mensais de 1% para professores da educação básica e médicos que atuarem no Programa Saúde da Família (PSF).

Além disso, a nova versão do Fies passa a contemplar estudantes do ensino médio profissionalizante, conforme lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) e reitor da Universidade Anhembi Morumbi, Gabriel Mario Rodrigues, avalia que, ao cortar os juros quase pela metade e mudar a operação do Fies, o MEC (Ministério da Educação) dá oportunidade para mais alunos acessarem o financiamento. "Normalmente, o aluno brasileiro não quer fazer dívidas, e evidentemente havia uma grande inadimplência para a Caixa, o que fez com que o MEC mudasse a responsabilidade da operação do fundo", diz.

A secretária de educação superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, explica que as mudanças do Fies já vinham sendo estudadas como forma de acompanhar o programa de bolsas para alunos de baixa renda, o ProUni, e questiona a inadimplência informada pela Caixa, entre 25% e 28% nos últimos 11 anos.

"O Fies estava abaixo da capacidade de financiar os jovens universitários, principalmente com a chegada do ProUni. E pior que a inadimplência, o problema maior do Fies estava na sobra de recursos, em desacordo com as necessidades do público-alvo. Os últimos dados que tenho sobre inadimplência eram de 11%." O número de contratações anuais do Fies registraram queda no ano passado: foram 35 mil, contra 135 mil adesões em 2005.

Segundo Maria Paula, o corte nos juros vai atacar a inadimplência e atrair mais alunos. Ela diz que a expectativa do ministério para este ano é que 200 mil novos contratos sejam assinados no novo formato do Fies. Com a mudança de operador, o governo terá mais facilidade para ampliar as parcerias com instituições de ensino - hoje são 1,5 mil universidades cadastradas -, deixando para os bancos apenas a execução financeira dos contratos, que continuará tendo a Caixa e o Banco do Brasil como principais agentes. "O FNDE tem um ano para se adaptar às mudanças, mas o MEC tem interesse em abrir o Fies para bancos privados para ficar mais capilarizado. O importante é não ter aluno fora da universidade com a desculpa de que não tem dinheiro para estudar", complementou Maria Paula.

Além de juros mais baixos, que também valem para o estudante que já tem o contrato firmado, o novo Fies amplia para três vezes o prazo de pagamento do financiamento. Para o economista especializado em financiamento educacional Jorge Abrahão de Castro, do Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (Ipea), as mudanças no programa de crédito são encaradas como uma combinação de políticas. "Bancar o acesso ao ensino superior e, agora, profissional é um custo aceitável para o Estado. Além disso, o governo está tentando resolver uma dificuldade na área da saúde, que é fixar médicos do PSF em regiões que precisem desses profissionais." (Luciano Máximo | Valor)

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