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19/01/2010 - 12h22

Déficit previdenciário deve voltar a cair na relação com o PIB

BRASÍLIA - Mesmo com uma despesa já assegurada em torno de R$ 11 bilhões pelo aumento do salário mínimo, o secretário de Políticas Sociais, Helmut Schwarzer, acredita que o déficit previdenciário no ano pode ficar "menor ou ao redor" do verificado em 2009, quando somou R$ 43,6 bilhões.

Mas na relação com o Produto Interno Bruto (PIB), Schwarzer acredita que deve voltar à tendência de queda. Em 2009, o déficit do INSS ficou em 1,41% do PIB, ante 1,2% em 2008. Ele lembrou que ainda foi menor do que o pico de 2006, quando foi equivalente a 1,77% do PIB.

O secretário destaca que todas as previsões apontam para o crescimento da economia em 2010. Com isso, o mercado de trabalho também deve se ampliar. Maior número de trabalhadores com carteira assinada aumenta a contribuição previdenciária, assinala, "e eu espero que o aumento de despesa seja coberto por maior arrecadação".

Schwarzer afirmou ainda não ter uma previsão para o resultado da Previdência Social em 2010. Ele justificou que, por causa das férias, aguarda reunião com as secretárias de Política Econômica, da Fazenda e do Orçamento Federal, do Planejamento, para definição de parâmetros macroeconômicos comuns, como estimativa para a variação real da massa salarial no ano.

Com o aumento do salário mínimo para R$ 510,00 desde 1º de janeiro, o reajuste dos benefícios acima do mínimo custará R$ 3 bilhões adicionais, pela nova regra que agrega metade do PIB de dois anos antes, mais o INPC. E as demais aposentadorias de um salário mínimo (pagos a 18 milhões de pessoas) irão acrescentar cerca de R$ 8 bilhões às despesas previdenciárias.

Ao divulgar os números fechados em 2009, o secretário apontou que as projeções do Ministério da Previdência para o ano passado foram subestimadas, porque o comportamento positivo do fim do ano "superou nossas expectativas".

A surpresa "positiva" maior foi em dezembro. Schwarzer disse que no último mês do ano passado, a receita do INSS ficou R$ 800 milhões acima do esperado, totalizando R$ 25,591 bilhões.

No total, a estimativa do secretário para a arrecadação líquida no ano, que situava-se em R$ 178 bilhões, ficou maior, fechando em R$ 182 bilhões em termos nominais e R$ 184,57 bilhões corrigidos pelo INPC.

No caso das despesas, ele estimava R$ 223 bilhões, número menor do que o registrado em R$ 224,87 bilhões nominais ou R$ 228,19 bilhões pelo INPC.

A recuperação do mercado de trabalho no segundo semestre de 2009 e as receitas acima do esperado fizeram com que o resultado previdenciário ficasse abaixo dos R$ 45 bilhões que o secretário esperava em junho. Em termos nominais, o déficit ficou em R$ 42,867 bilhões.

(Azelma Rodrigues | Valor)

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