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19/01/2010 - 14h27

Gastos com verba indenizatória recuam em 2009, mas permanecem altos

SÃO PAULO - A identificação dos gastos com a chamada verba indenizatória no Portal da Transparência do Senado não foi o suficiente para inibir os parlamentares da Casa. Em 2009, essas despesas somaram R$ 10,7 milhões.
Embora menor do que os R$ 11,2 milhões de 2008, o montante já seria o bastante para custear outro Senado por oito meses, considerando que a Casa tem 81 senadores, com salário mensal de R$ 16,5 mil.

As informações fazem parte de um levantamento feito pelo site "Congresso em Foco" com os gastos de cada parlamentar com a verba indenizatória.
O benefício serve para cobrir despesas com o exercício do mandato, como aluguel de imóvel, consultoria, locomoção, alimentação e materiais de escritório, entre outros.

Cada senador tem R$ 15 mil por mês para gastar com a verba indenizatória. Para ter direito ao benefício, o parlamentar faz a compra e depois apresenta a nota fiscal ao Senado, que fica encarregado de fazer o ressarcimento.

Os gastos mais comuns, de acordo com o levantamento, estão concentrados em combustíveis, lubrificantes, aluguel de veículos, alimentação e hospedagem. Somente essas despesas custaram R$ 4,2 milhões aos contribuintes brasileiros.

Dos 86 senadores que exerceram mandato no ano passado, quatro usaram os recursos até o limite de R$ 180 mil. São eles: Fernando Collor (PTB-AL), Gilvam Borges (PMDB-AP), Demóstenes Torres (DEM-GO) e João Ribeiro (PR-TO).

Por outro lado, os senadores Pedro Simon (PMDB) e Marco Maciel (DEM-PE) nem chegaram a usufruir dos recursos. Os gastos com a verba indenizatória passaram a ser identificados em abril de 2009.
Ontem, o "Congresso em Foco" também revelou que o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), apresentou notas fiscais à Casa no valor de R$ 14,1 mil. O dinheiro serviu para custear sua hospedagem de três dias num resort country durante a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, no interior paulista.
No Portal da Transparência, Tuma ainda aparece com outros gastos considerados exagerados. Em julho de 2009, por exemplo, ele gastou com R$ 1,4 mil com o benefício em uma churrascaria e R$ 600 em uma pizzaria.

Por meio de sua assessoria, o senador se limitou a informar que foi a Festa em Barretos como convidado, uma vez que foi o autor do projeto de lei que regulamentou a profissão de peão boiadeiro.

Carlos Melo, cientista político e professor do Insper, avalia que a verba indenizatória é apenas uma consequência da falta de estrutura no Senado. Ele considera que os salário mensal de R$ 16,5 mil é baixo para a responsabilidade de um senador.
"Afinal, a maioria dos executivos de empresa média ganha isso. Então, criam-se subterfúgios. O benefício se transforma num salário indireto para compensar a baixa remuneração dos parlamentares, o que torna a situação pouco transparente e republicana. Em resumo, a verba indenizatória é um filhote desta distorção", explica Melo.
O cientista político defende a extinção do benefício e o aumento dos salários como uma maneira de coibir eventuais abusos.
(Fernando Taquari | Valor)

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