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29/01/2010 - 15h40

Retirada de estímulos fiscais vai afetar consumo, prevê Fecomercio-SP

SÃO PAULO - A Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) criticou a decisão do governo federal de retirar as medidas de estímulos fiscais que ajudaram a socorrer alguns setores da economia nacional em meio a crise financeira mundial.

Para a entidade, o término da redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para eletrodomésticos da linha branca vai afetar o consumo das famílias. "Elevar a carga tributária é, efetivamente, reduzir o poder de compra do consumidor", afirmou o presidente da Fecomercio, Abram Szajman.

Os incentivos fiscais para os eletrodomésticos serão desativados no dia 31 de janeiro, segundo informou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Já a redução do IPI para compra de veículos vale até o dia 31 de março. Desde o primeiro anúncio, no final de 2008, as medidas de estímulo ao consumo foram renovadas várias vezes.

Szajam salientou que a redução do IPI para eletrodomésticos da linha branca foi decisiva para o bom desempenho do varejo no ano passado. A medida começou a vigorar para este setor em abril de 2009 e foi prorrogada por duas vezes, em julho e outubro, quando ficou restrita aos aparelhos que levam o selo Procel (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica) classe A.

Ele também reclamou da elevada carga tributária e sugeriu que o governo considerasse a possibilidade de substituir um modelo de arrecadação concentrado em poucas operações com alíquotas muito altas por outro com alíquotas menores e um volume maior de transações.

Já a Força Sindical acredita que a não prorrogação do benefício é prematura e pode provocar um aumento do desemprego. "O incentivo deve ser prorrogado, ajudando a fomentar a economia e o crescimento econômico. Vale lembrar que a redução deu fôlego às vendas e poupou o fechamento de milhares de postos de trabalho nos setores metalúrgico, químico, borracha e comércio", disse o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

(Fernando Taquari | Valor)

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