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01/02/2010 - 20h34

Bancos terão que atrelar pagamento de bônus a resultado de médio prazo

BRASÍLIA - A principal mudança nas novas regras para a remuneração de executivos de bancos é o atrelamento da bonificação a resultados de médio e longo prazos.

O Banco Central (BC) não dita valores, mas determina que no mínimo, 40% do bônus terá que ser pago em até três anos, e ao menos a metade será paga em ações ou cotas da empresa.

Ao anunciar que está abrindo audiência pública de 90 dias para colher sugestões, a chefe-adjunta do Departamento de Normas do BC, Silvia Marques, disse que o Brasil é um dos primeiros a seguir as recomendações do G-20 (Grupo das 20 maiores economias do mundo e emergentes), ao lado de minutas divulgados pela Inglaterra e União Européia.

A ideia do BC não é reduzir os altos salários que os bancos pagam a seus executivos, mas tentar evitar a vinculação geralmente é feita: paga-se muito para se obter altos lucros no curto prazo.
Essa prática foi um dos motivos da crise internacional de 2008, pois para obter fortes lucros os executivos de bancos americanos assumiam riscos também elevados.

"O objetivo não é limitar a remuneração, mas fixar regras prudenciais e tentar criar condições mínimas para assegurar a estabilidade do sistema financeiro", explicou ela. "Os riscos de curto prazo geralmente acarretam o pagamento de bônus elevados", continuou a executiva do BC.

A minuta de resolução divide as normas em quatro diretrizes: fixação de política de remuneração; regras para contratar e desligar; criação de comitês de remuneração e divulgação e transparência.

Para fixar a política, as instituições financeiras terão que levar em contas os seguintes critérios: riscos correntes e potenciais; resultado geral da empresa; capacidade de gerar fluxo de caixa e cenário macroeconômico.

Além da limitação no pagamento de bônus anual, também estabelece que a luva, o adicional prometido quando um banco tira um executivo do concorrente, por exemplo, será limitado ao primeiro ano de trabalho.

As regras valem para empresas financeiras abertas e limitadas, exceto cooperativas de crédito; consórcios e sociedades de crédito de microempreendedores.

(Azelma Rodrigues | Valor)

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