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01/02/2010 - 17h35

Ibama libera licença prévia para obras de Belo Monte

BRASÍLIA - O Ibama liberou nesta segunda-feira a licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O documento permite a realização do leilão para as obras.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o grupo que vencer o leilão para construção da usina terá que arcar com um custo adicional estimado em R$ 1,5 bilhão em contrapartidas socioambientais.

O ministro admitiu que trata-se do maior valor adicional já exigido na construção de uma hidrelétrica além da compensação ambiental. Entre as ações previstas na contrapartida estão obras de saneamento, habitação e transporte, recuperação ecológica e plano de manejo de fauna e flora.

Minc chamou a exigência de "mitigações e precauções" para evitar maiores danos à região. Belo Monte será construída próximo de Altamira, no rio Xingu, em uma área de ocupação indígena.

A usina terá dois reservatórios, que ocuparão uma área de 516 km², com capacidade de geração de 11.233,1 megawatts (MW). Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, e a segunda maior do país, atrás apenas de Itaipu.

Inicialmente, ela deveria entrar em operação em 2014, mas o atraso na concessão da licença prévia, que deveria ter sido liberada no ano passado, deve adiar a conclusão da hidrelétrica.

Minc fez um relato do processo polêmico que envolveu a liberação da licença hoje - inclusive com demissões de funcionários do Ibama em função do atraso. "Sempre que tem licenciamento ambiental, há pressões de todos os lados. A democracia é assim. Acho que o licenciamento ambiental no Brasil não é compreendido porque há uma visão cartorial, que quer velocidade", disse Minc.

(Azelma Rodrigues | Valor)

 

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