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01/02/2010 - 17h56

Temer admite que projetos do pré-sal ficarão para depois do Carnaval

SÃO PAULO - Na semana em que o Congresso retoma suas atividades legislativas, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que pretende pôr em votação os projetos que tratam da exploração do petróleo da camada pré-sal, mas não acredita que as votações estejam concluídas antes do Carnaval.

Na próxima semana, Temer pretende discutir projetos como o que proíbe a candidatura às eleições de pessoas com a ficha-suja e o segundo turno da proposta de emenda à Constituição que inclui a alimentação como um dos direitos sociais estabelecidos no Artigo 6º da Constituição, a chamada PEC da Alimentação.

Temer disse também que não vai esperar decisão do Supremo Tribunal Federal quanto a recurso do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que a Câmara não delibere sobre emenda que trata dos royalties do pré-sal. Ele afirmou que pretende incluir o assunto em pauta, independentemente de decisão do STF.

Eduardo Cunha quer que o Supremo declare a não-existência da emenda, visto que entre os parlamentares que assinaram a matéria está o vice-líder do partido representando 15 deputados, número não suficiente para oferecer emenda.

Câmara e Senado vão retomar as atividades amanhã. A análise das propostas, no entanto, só deve ocorrer na quarta, já que o dia amanhã será marcado pela abertura dos trabalhos no Legislativo. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, vai apresentar mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para abertura dos trabalhos.

(Agência Brasil)

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