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09/02/2010 - 18h29

Camex deve divulgar lista de retaliação aos EUA em março

BRASÍLIA - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) adiou para o início de março, a divulgação da lista de bens para retaliação aos Estados Unidos no caso do algodão.

Não foi informado quantos produtos estão na lista de ajustes, mas segundo Lytha Spindola, secretária da Camex, o valor será ao redor de US$ 560 milhões em bens, e a diferença para o limite de US$ 830 milhões deve ser retaliação cruzada em propriedade intelectual e serviços.

Na prática, a retaliação permite o aumento de até 100 pontos percentuais no Imposto de Importação, ou seja, uma sobretaxa contra produtos americanos semelhantes ao que constarem da lista de bens que for aprovada.

Spindola explicou que os sete ministros que compõem a Camex aprovaram uma lista preliminar, mas pediram ajustes técnicos. "A lista definitiva será divulgada até 1º de março", explicou.

"Agora vamos trabalhar nesses ajustes. Não temos detalhes de quantos produtos, ainda", disse a secretária.

"Nós trabalhamos tentando minimizar qualquer prejuízo ao produtor nacional", afirmou. Quanto ao consumidor, ela disse que "certamente não consta nenhum bem que o Brasil não tenha capacidade de produzir, nem tem fornecedor alternativo".

O valor total que o Brasil ganhou direito na Organização Mundial do Comércio (OMC) de aplicar sanções aos Estados Unidos, por subsidiarem a produção de algodão, é de US$ 830 milhões, explicou o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Marcio Cozendey.

"Pode ser em bens ou retaliação cruzada. A sanção em bens é no valor de US$ 560 milhões, e a diferença poderá ser em propriedade intelectual. Como o caso foi em bens, o país deveria fazer em bens. Mas o Brasil pediu que parte fosse em bens e serviços e outra parte retaliação cruzada em propriedades intelectuais", disse Cozendey, citando como exemplo a quebra de patentes. Junto com Spindola, ele informou que a Camex já decidiu que "não será o valor total em bens, pois uma parte será, necessariamente, em retaliação cruzada".

Ele explicou ainda que consulta pública feita em 2009 selecionou 222 produtos, no valor inicial de US$ 2,7 bilhões, bem acima do limite de US$ 830 milhões permitidos para a sanção brasileira.

"Será inédita, porque já houve outros casos de autorização mas a retaliação cruzada nunca foi implementada", disse Cozendey. A Camex também concluiu revisão de lista de exceção à Tarifa Externa Comun (TEC), do Mercado Comum do Sul.

(Azelma Rodrigues | Valor)

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