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10/02/2010 - 11h57

Anac adia distribuição de slots de Congonhas para dia 1º de março

SÃO PAULO - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) adiou novamente a redistribuição dos slots (horários de pouso ou decolagem) do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A redefinição tinha sido remarcada para as 14h de hoje e, agora, passou para o dia 1º de março, às 14h, em Brasília.

Segundo a agência, o novo adiamento se deve ao fato de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda não deu parecer sobre recurso a respeito dos 61 horários detidos pela empresa aérea Pantanal. A companhia, que foi comprada pela TAM, conseguiu no próprio STJ uma decisão que deixa seus slots de fora da redistribuição. A Anac recorreu e agora aguarda a determinação final do tribunal.
O desejo da Anac é sortear 355 slots de Congonhas, incluindo os 61 que pertencem à Pantanal. Ela poderia realizar a redistribuição sem esses horários, mas 40 deles são muito cobiçados, por serem em dias úteis. Em comunicado, a Anac diz que tais slots " são de interesse direto da TAM " , uma vez que ela adquiriu a Pantanal em dezembro.
A Pantanal perdeu os slots porque não cumpriu com uma norma da Anac que estabelece regularidade de 80% dos voos, durante 90 dias, para uma empresa manter a concessão.

(Paula Cleto | Valor)

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