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10/02/2010 - 20h21

Governo e oposição fecham acordo para votar pré-sal até 10 de março

BRASÍLIA - O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que o presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), fechou acordo com a oposição para votar os projetos restantes sobre o pré-sal até 10 de março.

A agenda prevê que nos dias 23 e 24 de fevereiro será votado o PL 5940/09, que cria o fundo social com recursos do pré-sal. Nos dias 2 e 3 de março, será a vez da capitalização da Petrobras, prevista no 5941/09, que permite à União vender à Petrobras, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo da área do pré-sal. No dia 10 de março, a chamada emenda Ibsen Pinheiro, apresentada pelo deputado ao projetos 5938/09 e 2502/07, que redefine a distribuição dos royalties do pré-sal. Temer antecipou que na semana do Carnaval não haverá votação, somente sessão de debates.

(Agência Câmara)

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