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11/02/2010 - 12h26

Bolívia estuda lei de controle da imprensa

SÃO PAULO - A Bolívia está estudando uma lei para normatizar os meios de comunicação, que acabaria com as informações em " off " e criaria punições mais severas para calúnia e difamação. Outra medida em discussão é a de obrigar as rádios e TVs a transmitir discursos do presidente na íntegra.

Uma das principais polêmicas é a proposta de proibir o " off the record " , ou seja, a informação que tem a sua fonte mantida no anonimato. As entidades de imprensa dizem que o " off " é essencial para garantir proteção às pessoas que fornecem informações importantes e que poderiam ser alvo de retaliação no caso de serem identificadas.

O porta-voz da Presidência da Bolívia, Ivan Canelas, defendeu o projeto e a proibição do " off " : " É um tema que tem a ver com a ética do meio de comunicação e do jornalista. Não pode acontecer de que, quando ele quer escrever algo, invente uma fonte " .

O anúncio de que uma legislação assim está sendo estudada se deu de modo inusitado. Durante uma cerimônia no palácio de governo, há duas semanas, o presidente Evo Morales foi questionado por uma jornalista sobre o que achava da ordem de fechamento de TVs a cabo na Venezuela, por descumprirem a regra de retransmitirem discursos do presidente Hugo Chávez. Em vez de responder, Morales se mostrou incomodado com a pergunta e passou a atacar os meios de comunicação de seu próprio país.

O presidente boliviano disse então que uma lei estava sendo estudada para que os meios de comunicação " parem de mentir " . Além disso, Morales disse esperar que " os meios de comunicação e os jornalistas entrem na luta contra o capitalismo " .

Segundo Morales, um caso ocorrido dias antes serviria para justificar a proibição do " off " : um jornal boliviano noticiou que o presidente teria desmaiado no palácio de governo. " Os meios de comunicação informaram que o presidente havia desmaiado na residência presidencial, segundo fontes próximas a Morales. Quero saber quem é esse funcionário que mente. Posso imaginar também que é uma mentira inventada pelo meio de comunicação ou pelo jornalista " , reclamou Morales.

Para o presidente da Associação Nacional de Imprensa da Bolívia, Marco Antonio Dipp, qualquer regulação estatal em relação ao trabalho dos jornalistas e dos meios de comunicação constitui " um risco à liberdade de imprensa e de expressão. "
O governo diz que não há riscos. " Nós estamos decididos a lutar contra a mentira e a manipulação informativa nos meios, porque está claro que isso não apenas causa danos ao jornalismo, mas a toda a sociedade em seu conjunto " , disse Canelas.

Segundo o porta-voz de Morales, o governo buscará dialogar com os jornalistas e seus sindicatos para debater a legislação. Além disso, " obviamente " também serão ouvidos os proprietários dos meios de comunicação, embora " tenham uma visão diferente " e " creiam que liberdade de expressão é liberdade de empresa " .

Em várias oportunidades, Morales entrou em conflito com empresários do setor de comunicações ou diretamente com jornalistas. Ele chegou uma vez a dizer que os meios de comunicação eram os principais oposicionistas do país.

(Valor)

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