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11/02/2010 - 08h13

Jobim demite general que criticou investigação de crimes da ditadura

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu ontem um general de quatro estrelas do exército, entre a posse e a transmissão de cargo do novo ministro da Justiça, não mais que duas horas, sem que isso provocasse uma crise político-militar. O demitido foi o chefe do Departamento Geral de Pessoal do Exército, Maynard Marques de Santa Rosa, exonerado do cargo por discordar da criação da Comissão da Verdade à qual chamou de " comissão da calúnia " , que vai investigar o desrespeito aos direitos humanos durante o regime militar (1964-1985).

A demissão de Santa Rosa foi a mais importante manifestação de afirmação política do Ministério da Defesa desde sua criação, e ocorreu sem registro de indisciplina nos quartéis. Já próximo de passar para a reserva, o general escreveu uma nota que circulou na internet e foi publicada ontem pelo jornal " Folha de S. Paulo " . Nela, afirma que " confiar a busca da verdade a fanáticos é o mesmo que entregar o galinheiro aos cuidados da raposa " , entre outras coisas.

A decisão de Lula foi articulada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e apoiada pelo comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, e está bem resumida na nota publicada pelo Ministério da Defesa que anunciou a exoneração de Santa Rosa. Mas ela se tornou possível bem antes disso, quando Jobim e os comandantes das três forças ameaçaram se demitir do cargo, se Lula mantivesse a Comissão da Verdade nos termos originalmente sugeridos pela Secretaria de Direitos Humanos.

Jobim explicou a Lula que se comprometera com os comandantes militares que a criação da Comissão da Verdade não ultrapassaria a linha da lei da anistia. No entanto, o decreto publicado pelo presidente poderia levar à revogação da própria lei da anistia: o entendimento dominante é que a anistia é recíproca, para civis e militares torturadores ou não envolvidos no conflito armado no final dos anos 60 e início dos 70. Lula recuou e deu argumento para Jobim atacar qualquer tipo de indisciplina nos quartéis, como é o caso da nota escrita por Santa Rosa.

A manutenção do general no posto de diretor do Departamento Geral de Pessoal (DGP), um dos cargos mais influentes do Exército, representaria uma quebra da hierarquia e a desmoralização do ministro e do comandante da força. Santa Rosa escreve o roteiro de sua exoneração desde que Jobim chegou ao ministro da Defesa, onde o general ocupava a Secretaria de Política e Estratégia e Assuntos Internacionais. Quando Jobim pediu para ver a " estratégia " , o general recusou. Para o público externo ficou a versão segundo a qual Santa Rosa divergia - o que é fato - do emprego de militares para dar apoio à retirada de colonos na reserva indígena " Raposa Serra do Sol " , em Roraima.

Quando a Secretaria dos Direitos Humanos publicou um livro sobre os desaparecidos políticos, o general também engrossou as fileiras dos militares que queriam protestar contra a edição da publicação, apesar de ordem em contrário do ministro da Defesa. À época, Santa Rosa ficou mais nos bastidores. Na Defesa acredita-se que ele agora tenha resolvido se expor por estar próximo de passar para a reserva. É certo, no entanto, que há focos remanescentes de descontentamentos entre os militares da ativa, mas " sob controle " , segundo fontes civis especialistas em Defesa. O problema é maior na reserva. Ontem o antigo capitão Jair Bolsonaro divulgou na internet fotos de atentados supostamente praticados pelo " grupo de Dilma (Rousseff, ministra da Casa Civil) " .

A questão da Lei da Anistia, no entanto, ainda não está encerrada, o que, segundo o entendimento do próprio Nelson Jobim, só ocorrerá quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar uma ação da OAB que questiona a extensão da lei da anistia. Se o Supremo confirmar o entendimento dominante, de que a anistia é recíproca, a Defesa aposta que parentes e até mesmo militares que levaram documentos se apresentem para ajudar a esclarecer o destino dos desaparecidos políticos. Sem uma garantia legal, há insegurança. O ministério diz que os documentos disponíveis nos arquivos militares já foram abertos.

Antes de sair para a cerimônia de posse do novo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, no Centro Cultural Banco do Brasil, onde Lula despacha provisoriamente, Jobim telefonou para o comandante do Exército, general Enzo Peri, que se encontrava em santa Maria (RS). O general não tardou a retornar com a informação de que a nota de Santa Rosa se tratava de " correspondência pessoal indevidamente propagada pela internet, sendo, portanto, uma opinião particular " .
O próprio Enzo sugeriu o afastamento do general Santa Rosa do cargo. As últimas demissões dramáticas de generais ocorreram no regime militar, quando o presidente Ernesto Geisel colocou de pijama, respectivamente, os generais Ednardo D ? Ávilla Mello, na sequência das mortes, sob tortura, do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manoel Fiel Filho, e do próprio ministro do Exército à época, general Sylvio Frota, que se rebelou contra a indicação do sucessor de Geisel, o ex-presidente João Figueiredo.

(Raymundo Costa | Valor)

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