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12/02/2010 - 07h51

Oposição vai ao TSE contra Lula e Dilma

BRASÍLIA - O DEM, o PSDB e o PPS ingressaram novamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência da República pelo PT. Ambos são acusados de fazer campanha eleitoral antecipada, em viagens para a inauguração de obras.

Nessa nova representação, os partidos de oposição contestam discurso feito por Lula, durante inauguração de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni, no interior de Minas Gerais. Em seu discurso, o presidente disse " que vai fazer muita força para eleger sua sucessora " e que vai intensificar as viagens pelo Brasil " até 31 de dezembro " . " Até lá, a festa é minha " , afirmou Lula. Para a oposição, o discurso é " manifestação explícita do presidente em favor da ministra Dilma " . Os partidos afirmaram ainda que o verdadeiro propósito da viagem do presidente teria sido " propagandear que vai fazer a sua sucessão " .

Ontem, o DEM, o PSDB e o PPS ingressaram com recurso contra a decisão do ministro substituto do TSE Joelson Dias. Ele julgou improcedente a representação proposta pela oposição contra o presidente Lula e Dilma com relação a discursos feitos, em 19 de janeiro, durante a inauguração da barragem Setúbal, em Jenipapo, e do Campus de Araçuaí, no interior de Minas.

Para o ministro, os discursos do presidente não indicaram a antecipação da campanha, pois, em nenhum momento, a ministra Dilma foi apresentada como a responsável pelas obras, ou como a " mais apta para a função pública " . No recurso, os partidos de oposição argumentaram que é evidente a intenção de Lula de mostrar aos eleitores que, ao votar em Dilma, eles vão garantir a continuidade de sua gestão. " A pretexto de fiscalizar as obras do chamado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente Lula terminou realizando propaganda com nítido caráter eleitoral em benefício da sua candidata de fato " , diz o recurso apresentado. Em defesa do presidente Lula, a Advocacia-Geral da União (AGU) tem argumentado que os partidos de oposição estão tirando os discursos do contexto e que, durante as inaugurações de obras, não houve menção à candidatura de Dilma. Para a AGU, Lula fala sobre obras, e não sobre a campanha. (Juliano Basile | Valor)

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