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12/02/2010 - 19h54

Vaccarezza prevê que votação do pré-sal termina antes de junho

SÃO PAULO - O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), acredita que a votação em torno do novo marco regulatório do pré-sal estará concluída no Congresso Nacional antes do final do primeiro semestre. "Temos todas as condições de conseguir concluir a votação do projeto antes de junho. Mas para isso é importante finalizarmos as matérias na Câmara até o dia 10 de março", ressaltou Vaccarezza. Nesta data está prevista a última etapa do processo na Casa, com votação da emenda que trata do regime de partilha para a exploração do pré-sal, além da redefinição na distribuição dos royalties. Antes, porém, será votado nos dias 23 e 24 de fevereiro o PL 5940/09, que cria o Fundo Social com recursos do pré-sal. Entre os dias 2 e 3 de março é a vez do PL 5941/09, que trata da capitalização da Petrobras. As datas foram definidas nesta semana em um acordo firmado entre governo e oposição. O projeto (PL 5939/09) que cria uma nova estatal, que ainda não tem um nome definido, já foi aprovado na Câmara.

(Fernando Taquari | Valor)

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