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25/02/2010 - 18h54

Câmara do DF aprova abertura de processo contra três deputados

SÃO PAULO - A Comissão de Ética da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou hoje a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra três deputados distritais acusados de envolvimento na operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal (PF). O caso consistia no pagamento de propina para parlamentares em troca de apoio político na Casa.

Podem perder o mandato os deputados Leonardo Prudente (sem partido), Eurides Brito (PMDB) e Júnior Brunelli (PSC). Os relatores foram escolhidos por sorteio. O processo contra Prudente será relatado por Batista das Cooperativas (PRP). Já Érika Kokay ficará responsável por Brunelli, enquanto Bispo Renato (PR) terá a missão de oferecer um relatório sobre Brito.

Após a notificação, os três deputados precisam apresentar suas defesas em 30 dias. Depois deste prazo, os relatores terão 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para divulgarem um novo parecer. Em seguida, a Comissão de Ética deverá apreciá-los num prazo de até cinco reuniões ordinárias.
Caso a comissão decida pelo prosseguimento dos processos de quebra de decoro, a responsabilidade fica com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisará, também em até cinco reuniões, a constitucionalidade dos processos.

Se forem aprovados na CCJ, os processos serão votados em plenário. São necessários 16 votos para cassar o mandato de um parlamentar.
(Fernando Taquari | Valor)

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