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25/02/2010 - 20h16

Inquérito do mensalão do DEM terá novo relator no STJ

BRASÍLIA - Com a iminente aposentadoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fernando Gonçalves, a relatoria do inquérito que investiga o esquema de corrupção no Distrito Federal passará para as mãos do ministro João Otávio de Noronha.

Antecipando-se à aposentadoria compulsória que o afastaria da magistratura em 28 de abril, quando completará 70 anos, o ministro Fernando Gonçalves pediu a aposentadoria na última sexta-feira e, desde então, está impedido de receber processos. Ele deixará a Corte em 20 de abril, informou a assessoria do STJ.

Por sorteio, coube ao ministro João Otávio de Noronha a análise da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido), por suposta falsificação de documentos usados para comprovar, na Justiça, o gasto com panetones do dinheiro recebido do autor das denúncias, o ex-secretário Durval Barbosa.

Agora, Noronha assumirá todo o Inquérito 650 da Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2009, para desarticular o esquema de corrupção que, supostamente, envolve Arruda, assessores, deputados distritais e empresários.

O novo relator do Inquérito 650 manifestou-se, durante a sessão da Corte Especial do STJ que decretou a prisão preventiva de Arruda, que o pedido da Procuradoria-Geral da República deveria ser submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A maioria dos ministros considerou, no entanto, que a eventual abertura de ação penal contra o governador depende, de fato, de autorização de dois terços dos deputados distritais, mas um pedido de prisão não está condicionado à licença-prévia. Contudo, o ministro João Otávio de Noronha acompanhou o colega Fernando Gonçalves e votou pela prisão de Arruda por tentar subornar uma testemunha do esquema de corrupção.

(Agência Brasil)

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