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25/02/2010 - 17h51

Letra Financeira de bancos terá prazo de 2 anos e piso de R$ 300 mil

BRASÍLIA - As Letras Financeiras (LF), títulos que poderão ser emitidos para captação de recursos por instituições financeiras, deverão ter prazo mínimo de dois anos e piso de R$ 300 mil, com cupom (juro nominal) semestral. O resgate antecipado foi proibido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que regulamentou hoje o instrumento.

" Foi vedada a recompra desse papel pelo emissor, embora espere-se que terá mercado secundário, sim " , explicou o chefe do Departamento de Normas do Banco Central (BC), Sergio Odilon. " A LF pode trocar de dono, pode andar de lá para cá, inclusive com pessoas físicas, mas o banco que emitiu não pode recomprá-la antes do vencimento " , continuou ele.

Odilon explicou que o emissor poderá recomprar um pedaço, no máximo 5%, se considerar que seu título ficou muito atrativo, por exemplo. Ele lembrou que a garantia do papel será seu registro em central de custódia de títulos legalizada, como a Cetip ou a BM & FBovespa.

O rendimento do papel, segundo o CMN, poderá ser prefixado, combinado com taxas flutuantes ou índices de preços. Mas ficou também proibida cláusula de variação cambial.

Odilon lembrou que a LF foi criada em dezembro de 2009 para que as instituições financeiras possam ter um título para captação de longo prazo, a exemplo das debêntures, que são exclusivas para companhias não financeiras. " Trata-se de um título para compatibilizar ativos e passivos " , especialmente financiamentos de longo prazo que os bancos concedem - como crédito habitacional, que tem média acima de cinco anos -, explicou.

Poderão emitir as LF os bancos múltiplos, comerciais e de investimento; sociedades de crédito, financiamento e investimento, as caixas econômicas, as companhias hipotecárias e as sociedades de crédito imobiliário. Segundo Odilon, o novo título poderá ser emitido assim que a resolução do CMN for publicada no Diário Oficial da União.

(Azelma Rodrigues | Valor)

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