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25/02/2010 - 19h02

STF arquiva denúncia contra senadora Rosalba Ciarlini

SÃO PAULO - O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia do Ministério Público contra a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), acusada de uso indevido de recursos públicos quando era prefeita de Mossoró, no Rio Grande do Norte, em 2000.

A promotoria alegava que Rosalba teria favorecido um supermercado ao autorizar a construção de um estacionamento, de 1.150 metros quadrados, no valor de R$ 3.832,50. A obra, argumentou o Ministério Público, provocou evidente prejuízo ao município, uma vez que decorreu da utilização "indevida de bens e de serviços públicos consistentes em maquinário, mão-de-obra e matéria-prima" em proveito exclusivo e discriminatório para José Júnior Maia Rebouças, dono do supermercado. O julgamento foi suspenso na semana passada, quando estava empatado em quatro votos a quatro. Hoje, o inquérito voltou ao plenário do STF e os ministros Ricardo Lewandowski e Eros Grau votaram em favor da senadora. Ou seja, pelo arquivamento da denúncia.

Para Lewandowski, a construção do estacionamento foi uma iniciativa de interesse público. "Também verifiquei que não se materializou prejuízo aos cofres públicos. Houve, a meu ver, inclusive, vantagem e retorno em termos tributários", assinalou o ministro, numa referência aos benefícios gerados pelo desenvolvimento do supermercado. (Fernando Taquari | Valor)

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