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26/02/2010 - 12h21

Suíça promete recusar dinheiro sem comprovação de origem

GENEBRA - O governo da Suíça anunciou ontem que não vai mais aceitar que seus bancos sirvam de refúgio para o dinheiro de quem fraudou o fisco de seus países.

A decisão é uma tentativa de atenuar as pressões sobre seu setor financeiro, que faz a gestão de US$ 2,2 trilhões de não residentes, como são chamadas as contas " offshore " .

O ministro de Finanças, Hans-Rudolf Merz, disse que a Suíça quer " regularizar " os fundos não declarados nos cofres helvéticos. Mas recusa acordos de informação automática de dados confidenciais de clientes a outros países que buscam suspeitos de fraudar os impostos.

Merz insistiu que a Suíça pretende negociar separadamente com cada país na " solução adequada " para " regularizar " e no futuro evitar os problemas com esse tipo de depósito.

A Associação de Bancos Suíços também disse que o setor vai resistir a esse tipo de mecanismo, provocando pessimismo entre analistas sobre a real vontade de Berna em cooperar mais na luta contra a evasão fiscal.

Mais certo é que as possibilidades de crescimento e de lucratividade dos bancos gestores de fortuna verão se deteriorar. O segredo bancário e a não distinção entre evasão e fraude fiscal têm sido a base da prosperidade das instituições helvéticas.

O Banco Central suíço estima que US$ 2,2 trilhões estavam depositados nos bancos helvéticos. Mas chegou a US$ 3 trilhões ao final de 2007, antes do colapso dos mercados financeiros.

Para se ter uma ideia da origem do dinheiro, estudo da empresa financeira Helvea calcula que 84% das fortunas de cidadãos europeus depositadas em bancos suíços não seriam declaradas às autoridades fiscais de seus países de origem. O montante dessa evasão fiscal alcança US$ 725 bilhões, do total de US$ 862 bilhões de depósitos europeus nos cofres helvéticos.

O montante de dinheiro de latino-americanos na Suíça seria bem maior do que os US$ 44 bilhões depositados por cidadãos dos EUA. Helvea estima que, quanto maior é a economia informal no país, como é o caso do Brasil, menos seus cidadãos declaram ao fisco seus depósitos no exterior.

A pressão sobre o segredo bancário aumentou enormemente no rastro da pior recessão econômica dos últimos tempos, que deixou os países desenvolvidos com dívidas gigantescas e tentativas de retomar dinheiro que seus cidadãos esconderam no exterior.

O principado de Liechtenstein, espremido entre a Suíça e a Áustria, criou um modelo, recentemente, que está sendo estudado por outros países. Fez um acordo com a Grã-Bretanha pelo qual se compromete a não mais fazer a gestão de dinheiro não declarado dos britânicos a partir de 2015.

Pelo " modelo " , os bancos do principado serão obrigados a exigir de seus clientes uma prova de que os fundos depositados foram corretamente declarados ao imposto da Grã-Bretanha. Em troca, Londres propõe condições " vantajosas " para seus cidadãos querendo regularizar suas contas no principado.

A Suíça claramente não quer chegar a esse ponto - ainda. O ministro de finanças disse que todas as opções estão abertas para " regularizar " o dinheiro depositado no país. Uma opção é justamente a declaração espontânea, ou seja, exigir do cliente que apresente provas ao banco de que o dinheiro que pretende depositar foi declarado ao fisco de seu país. Outras opções podem ser imposto na fonte ou anistia fiscal. A Alemanha tem insistido na primeira. A Itália recentemente recuperou 95 bilhões de euros, dos quais 65 bilhões de euros provenientes da Suíça, com uma anistia pela qual o detentor de dinheiro fora pagava taxa de 5%.

Em 2004, a Suíça assinou com a União Europeia (UE) um acordo prevendo um imposto na fonte sobre a poupança de cidadãos europeus depositados nos bancos suíços. Essas pessoas têm a escolha entre pagar o imposto na fonte de 20%, o que garante que continuam anônimos, ou uma declaração ao fisco de seu país de origem.

Mas Bruxelas quer agora informação automática das contas dos europeus. A Suíça descarta a demanda, alegando que isso " submeteria o cidadão a um controle permanente " . Em comunicado, o governo diz que " pretende continuar a regularizar os ativos não declarados, mas protegendo a esfera privada dos clientes " .

(Assis Moreira | Valor)

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