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26/02/2010 - 08h39

Telecom Italia consegue trégua na Argentina

BUENOS AIRES - Depois de ter sofrido seguidas ameaças de intervenção na Argentina, onde divide com um sócio local o controle da principal operadora de telefonia, a Telecom Italia recebeu uma notícia inesperada: o governo decidiu acatar duas decisões judiciais que derrubavam o prazo máximo de 25 de agosto para a venda de seus ativos no país. Na prática, o grupo italiano fica livre - pelo menos provisoriamente - da exigência feita pela Casa Rosada de vender sua participação na Telecom Argentina, cuja fatia de mercado chega a 50% na telefonia fixa e a 35% na celular.

O governo argentino entende que a compra de 15% da Telecom Italia pela Telco - consórcio liderado pela espanhola Telefónica - configura uma situação de monopólio nas telecomunicações do país. Juntas, as duas empresas detêm 96% do mercado local de telefonia fixa.

Em janeiro, a Secretaria de Comércio Interior e a Comissão Nacional de Defesa da Concorrência (CNDC) fixaram a data de 25 de agosto como limite para que os italianos se desfizessem de sua participação na Telecom Argentina. Também ameaçou intervir na operadora a partir de 25 de fevereiro, caso não houvesse evolução no processo de venda, para acelerar o negócio.

Pressionados, os acionistas da Telco e a Telecom Italia foram à Justiça e obtiveram duas vitórias nos tribunais em menos de um mês, suspendendo a aplicação das resoluções oficiais. A resistência à determinação do governo causou uma reação irritada da Casa Rosada, que falou até em enviar uma proposta ao Congresso de reestatização da Telecom Argentina. É por isso mesmo que a iniciativa de acatar as decisões judiciais pegou de surpresa os envolvidos no assunto.

Fontes do Ministério da Economia citadas pela imprensa argentina dizem que o governo não desistiu de forçar a saída dos italianos e se trata apenas de uma mudança de estratégia. Segundo essas fontes, a análise de um recurso judicial demoraria mais do que um novo processo administrativo da CNDC, partindo da estaca zero. Uma das decisões judiciais contrárias ao governo sublinhava justamente o fato de que a Telecom Italia não havia tido a oportunidade de defender-se ante o órgão nacional de defesa da concorrência.

Tudo isso permite aos italianos respirar momentaneamente aliviados, sem a necessidade de resolver às pressas sua eventual saída do país. Paradoxalmente, no entanto, evolui a livre negociação da Telecom Italia para vender suas ações na operadora argentina. A empresa insiste em dizer que a venda não é uma decisão tomada. Executivos da matriz italiana alegam " cansaço " com a " insegurança jurídica " no país, mas ressaltam que a Telecom Argentina é rentável. De fato, a operadora lucrou US$ 262 milhões nos nove primeiros meses de 2009 (último dado disponível) - 21% a mais do que em igual período do ano anterior.

O grupo italiano contratou o Credit Suisse para receber propostas de interessados na compra dos 50% que têm na Sofora Telecomunicaciones, que controla a Telecom Argentina, na complicada estrutura societária da companhia. A metade restante está em mãos da família Werthein. Nos últimos dias, o Credit Suisse definiu uma " short list " (lista reduzida) com apenas três das seis empresas que manifestaram interesse em comprar as ações. O grupo " Clarín " , que demonstrava forte apetite financeiro pelo negócio, ficou de fora. Foram selecionados o grupo IRSA (forte investidor em shopping centers na Argentina), o fundo do empresário em logística Alfredo Román e a Corporación América. Esse último grupo pertence aos empresários Eduardo Eurnekián e Ernesto Gutiérrez. Conhecidos pela boa relação com o governo, a dupla é sócia da Aeropuertos Argentina 2000, a concessionária de aeroportos.

De acordo com pessoas ouvidas pelo Valor que acompanham o processo, a nova postura do governo permite à Telecom Italia analisar com mais calma a possibilidade de venda dos ativos na Argentina e, possivelmente, esperar a troca de governo, em dezembro de 2011.

(Daniel Rittner | Valor)

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