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04/03/2010 - 16h25

Decisão do STJ permite retomar processos da Satiagraha

SÃO PAULO - A decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou o pedido de habeas corpus do empresário Daniel Dantas para afastar o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, dos processos penais nos quais o dono do grupo Opportunity é réu, retoma o curso normal das ações em andamento. Por 4 votos a 1, os ministros do STJ negaram o pedido de suspeição do juiz De Sanctis. Com isso, fica preservada a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, que já havia negado o afastamento do juiz dos processos, e eles voltam a tramitar na Justiça. As ações foram geradas pela Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em 8 de julho de 2008. A apelação de Dantas contra a condenação a dez anos de prisão por corrupção ativa na primeira instância é retomada, assim como outra ação penal e todos os demais inquéritos envolvendo o banqueiro, sob responsabilidade de Fausto De Sanctis. A decisão também suspende a liminar concedida pelo STJ no final do ano passado, que suspendeu os processos nos quais Dantas era parte.

O entendimento do relator do caso no STJ, ministro Arnaldo Esteves Lima, contrário ao pedido de Dantas foi seguido por três ministros. O único que se manifestou de forma diferente foi o presidente da Quinta Turma, Napoleão Nunes Maia Filho, que votou pela concessão do habeas corpus.

(Cristine Prestes | Valor)

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