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04/03/2010 - 15h41

STJ recoloca juiz De Sanctis à frente de ações contra Daniel Dantas

SÃO PAULO - Por maioria de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, há pouco, que o juiz federal Fausto De Sanctis permanecerá à frente dos processos penais abertos pela Justiça Federal contra o empresário Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, gerados pela Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em 8 de julho de 2008. As ações estão sob a responsabilidade do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, acusado pela defesa de Dantas de ser parcial ao julgar as ações, o que justificaria o pedido de suspeição contra o magistrado feito ao STJ. Se o tribunal acatasse o pedido de Dantas, o juiz De Sanctis seria afastado dos processos, que também seriam anulados - inclusive a condenação de Dantas a dez anos de prisão por corrupção ativa na primeira instância, que é alvo de apelação à segunda instância.

As ações contra Dantas estão paralisadas desde o dia 15 de dezembro, quando o ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do caso na quinta turma do STJ, concedeu uma liminar no pedido de habeas corpus do banqueiro que suspendeu todos os processos e investigações decorrentes da Satiagraha até o julgamento de mérito da ação, que ocorreu hoje.

(Cristine Prestes | Valor)

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