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04/03/2010 - 13h25

Próxima reunião do CNPE não tratará de pré-sal, diz Lobão

BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que será convocada em março a primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Ele informou que ainda não serão abordadas as licitações de petróleo da região do pré-sal. De acordo com o ministro, será definida apenas a 11ª rodada de licitação da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Segundo Lobão, é necessário que seja aprovado projeto de lei sobre a distribuição dos royalties entre Estados e municípios produtores e não produtores antes de retomar os leilões de blocos exploratórios do pré-sal. "Temos esperança que a Câmara vote com urgência", afirmou o ministro.
Lobão disse ainda que é "indiferente" para o governo o tratamento do projeto ser em comissão técnica ou por comissão especial, a ser criada.
O ministro ressaltou que o governo já mantém contato com os parlamentares com o objetivo de acelerar a tramitação do projeto. No entanto, as conversas serão intensificadas depois do carnaval.

(Rafael Bitencourt | Valor)
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