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04/03/2010 - 19h36

TSE rejeita recurso que pedia cassação de Kassab por abuso de poder

SÃO PAULO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje recurso que pedia a cassação do mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e da sua vice, Alda Marco Antônio (PMDB), por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2008. Segundo a coligação Uma Nova Atitude para São Paulo, que abrange o PT, PC do B, PSB, PDT e PTN, os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de São Paulo noticiaram, em 20 de julho de 2008, informações que comprovariam que os acusados teriam contrariado as determinações da lei eleitoral.

Os partidos alegam que a administração teria convocado servidores públicos para ato de campanha em favor do prefeito, inclusive, com promessas de pagamento de horas extras. Kassab, que foi reeleito, assumiu o cargo de prefeito em 2006, substituindo José Serra, que se licenciou para disputar o governo paulista no mesmo ano. O caso já havia sido analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que não encontrou provas suficientes contra Kassab e Alda. A coligação, então, recorreu ao TSE, argumentando que os fatos apontados no processo seriam suficientes para caracterizar abuso de poder econômico. No entanto, a ministra Cármen Lúcia acompanhou, em sua decisão, o TRE-SP. Segundo ela, para se chegar à conclusão diversa, seria necessário reexaminar fatos e provas, o que não é possível em via de recurso especial.

(Fernando Taquari | Valor)

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