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05/03/2010 - 13h13

Brasil Ecodiesel perde certificação do governo e ações caem 7%

SÃO PAULO - As ações da Brasil Ecodiesel caem com força no pregão desta sexta-feira na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Por volta das 13h10, o papel apresentava queda de 6,79%, a R$ 1,20, com mais de R$ 140 milhões negociados. Para efeito de comparação apenas três papéis de toda a bolsa movimentavam mais dinheiro.

A queda está relacionada com a perda Selo Combustível Social por quatro usinas da companhia. Sem a tal certificação, essas unidades não podem vender biodiesel por meio dos leilões com selo organizados pela ANP. As operações com o selo representam 80% do volume total leiloado pela agência.

"A companhia não concorda com a decisão tomada e está tomando as medidas judiciais necessárias para proteger os interesses da empresa e de seus acionistas", disse a companhia por meio de Fato Relevante publicado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A perda do selo é resultado de processo administrativo envolvendo a companhia com relação ao cumprimento das normas em 2007. A decisão sobre a suspensão foi publicada hoje no Diário Oficial da União pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

As unidades afetadas foram Iraquara, Itaqui, Crateús e Floriano, sendo que as duas últimas já estão desativadas, segundo a companhia.

O Selo Combustível Social é um conjunto de medidas específicas que visa estimular a inclusão social da agricultura. De acordo com as normas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o selo será concedido aos produtores de biodiesel que compram matéria-prima da agricultura familiar em percentual pré-determinado, que façam contratos negociados com os agricultores familiares e assegurem assistência e capacitação técnica aos agricultores familiares.

A contrapartida às empresas são alíquotas diferenciadas de PIS/Pasep e Cofins e melhores condições de financiamentos junto aos agentes financeiros.

(Eduardo Campos | Valor)

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