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05/03/2010 - 16h56

Governo poderá dar estímulo fiscal a exportadores, diz Miguel Jorge

SÃO PAULO - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse hoje que a questão tributária também deverá ser contemplada no pacote de medidas que o governo prepara em apoio às exportações.

"Sempre defendemos que não se deve exportar imposto", disse o chefe da pasta durante entrevista a jornalistas na cerimônia que marcou a assinatura de um financiamento de R$ 1,2 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a Mercedes-Benz.

O ministro informou que se reunirá na próxima semana com o colega da Fazenda, Guido Mantega, para fechar os últimos pontos do pacote. A expectativa é apresentar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última semana do mês.

Entre as medidas analisadas, o governo quer criar um banco específico para o comércio exterior, a exemplo do Eximbank, cuja implementação, de acordo com Miguel Jorge, tem o apoio do presidente Lula. A ideia é ampliar o volume e melhorar as condições do crédito oferecido aos exportadores.

"Basicamente, vamos facilitar a exportação, dar mais incentivos e mais financiamento", assinalou o ministro.

Miguel Jorge disse, no entanto, que mudanças na cobrança do ICMS aos exportadores não entrarão no programa, dado que esse assunto é de competência dos Estados.

Pelo lado das importações, ele confirmou que o governo publicará na próxima segunda-feira a lista de produtos americanos que estarão sujeitos à retaliação. Conforme informou o Valor hoje, a relação terá pouco mais de cem itens que receberão sobretaxa como retaliação aos subsídios ilegais do governo americano aos produtores locais de algodão. Entre os produtos selecionados estão os automóveis.

A lista só se tornará efetiva, no entanto, após 30 dias de sua divulgação, o que abre espaço para uma negociação com os Estados Unidos nesse período. Apesar disso, Miguel Jorge disse hoje que o governo de Barack Obama ainda não sinalizou uma disposição em dialogar para evitar essas sanções.

Segundo ele, a lista já está pronta, mas o governo preferiu não divulgá-la nesta semana para não causar constrangimento à secretária de Estado americana, Hillary Clinton, que visitou o país na quarta-feira.

(Eduardo Laguna | Valor)

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