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05/03/2010 - 08h44

MP acata denúncia de concorrência desleal contra a Bom Gosto

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal de Pernambuco acatou a denúncia de sindicatos de laticínios de Estados do Nordeste contra a gaúcha Laticínios Bom Gosto. Eles acusam a empresa de " concorrência desleal por prática de preço predatório " nas vendas de leite longa vida no mercado nordestino.

De acordo com o advogado André Tavares de Melo, que representa o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Estado de Alagoas (Sileal), o Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos e Derivados no Estado do Ceará (Sindlaticínios) e a Associação das Indústrias de Laticínios do Norte/Nordeste (Ailane), a procuradora da República Mabel Menge acatou a denúncia no mês passado, antes do Carnaval.

O Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Estado de Pernambuco (Sindileite) também aderiu à ação, segundo o advogado. Após acatar a denúncia, o Ministério Público Federal de Pernambuco está enviando ofícios às redes de varejo, que comercializam o leite longa vida da Bom Gosto no Nordeste, à própria empresa gaúcha, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)e à Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça. O objetivo do MPF, segundo Tavares de Melo, é levantar informações para dar prosseguimento à investigação.

Se a denúncia for comprovada, o Ministério Público pode pedir à Bom Gosto um termo de ajustamento de conduta (TAC), no qual a empresa se comprometeria a não vender abaixo do custo. O MPF poderia ainda abrir ação civil pública contra a Bom Gosto ou oferecer denúncia contra a empresa na SDE. Segundo os laticínios nordestinos, a Bom Gosto estaria praticando preços predatórios desde abril de 2009, logo depois de entrar no Nordeste com a compra da fábrica da Parmalat em Garanhuns (PE). Procurada, a Bom Gosto não respondeu ao pedido de entrevista.

(Alda do Amaral Rocha | Valor)

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