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08/03/2010 - 13h25

Custo de retaliação aos EUA pode chegar a US$ 591 milhões

BRASÍLIA - O custo adicional da sobretaxação divulgada hoje para 102 produtos americanos pode chegar a US$ 591 milhões, se a retaliação entrar, de fato, em vigor, em 30 dias. O governo brasileiro dá sinais de que está à espera de propostas dos Estados Unidos para não ter que aplicar a primeira retaliação a subsídios da história.

Desde 2005, o Brasil aguarda para poder aplicar o direito obtido na Organização Mundial de Comércio (OMC), em resposta a subsídios domésticos e na exportação do algodão pelos americanos. Dos contenciosos da OMC, este é o quinto caso de retaliação. No início dos anos 2000, o Brasil ganhou o direito de sobretaxar a importação de aviões do Canadá, mas não chegou a aplicar a medida porque os canadenses fizeram acordo.

Ao divulgar a lista de produtos com aumento para até 100% (caso de seis itens da cadeia do algodão) no preços, a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spindola, anunciou que ainda há espaço para a retaliação cruzada em propriedade intelectual e serviços no valor de US$ 239 milhões. Isso para atingir o limite permitido ao Brasil de retaliar até US$ 829 milhões.

Spíndola informou que, somente no próximo dia 23, os ministros que compõem a Camex deverão decidir a lista da retaliação cruzada, que deverá ser levada à licitação pública por 20 dias.

"A retaliação é um desafio, porque representa um aumento de tarifas para aquele país condenado pela OMC", disse, explicando que entre os cuidados que o governo tomou ao fazer a lista, o principal foi o de evitar aumentar o preço de produtos americanos sem similares nacionais, ou de insumos importantes para a indústria local.

"A retaliação não é o objetivo em si. O objetivo é fazer com que os setores afetados tenham prejuízos que os levem a pressionar o governo americano a reduzir os subsídios sobre o algodão", disse Carlos Márcio Cozendey, diretor do Departamento Econômico do Itamaraty.

Entre os produtos listados, o setor de alimentos é o que tem mais itens, tendo por base as importações no valor de US$ 374 milhões em 2008. Nesse ano de referência, o trigo, que está na lista, teve o maior valor individual com US$ 318 milhões em importações americanas, em função de barreiras impostas por nosso maior fornecedor, a Argentina.

"A decisão está adotada, mas os ministros da Camex podem achar motivos para suspendê-la", disse a secretária Spíndola. Cozendey explicou que a elevação de taxas aos produtos americanos pode deixar de ser efetivada, se o governo dos EUA decidir negociar. "Mas o Brasil insiste em uma solução global", afirmou. O que seria redução nos subsídios à exportação pelo Executivo e nos subsídios diretos aos produtores de algodão, pelo Congresso dos Estados Unidos. "Até o momento, entretanto, não tivemos nenhuma proposta concreta", disse Cozendey, reiterando que a política americana de subsídios ao algodão "tem o consenso internacional de que distorce os preços internacionais e afeta, em especial, muitos países em desenvolvimento." (Azelma Rodrigues | Valor)

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