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12/03/2010 - 19h29

Agência estadual fiscaliza empresas de energia, diz Aneel

SÃO PAULO - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) esclareceu hoje que a atividade de fiscalização dos serviços de eletricidade no estado de São Paulo é realizada pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp).

O órgão nacional fechou acordos com diversos estados para delegar os poderes de fiscalização, dentro de um programa de descentralização dos serviços. No caso do estado de São Paulo, informa a Aneel, o contrato foi renovado em dezembro do ano passado e tem vigência de cinco anos, deixando a Arsesp com a atribuição de fiscalizar as 14 distribuidoras de energia do estado.

Em entrevista hoje, o diretor-executivo da Fundação Procon-SP, Roberto Pfeiffer, criticou as agências reguladoras pelo fato de empresas de serviços estarem sempre entre as que mais recebem reclamações dos consumidores.

A Arsesp informa que o serviço de fiscalização tem um cronograma e protocolos de ação que são definidos em conjunto com a Aneel e que norteiam a ação da agência estadual. Segundo as informações da autarquia, durante o ano passado houve problemas não previstos nesses cronogramas. A Arsesp diz que, na próxima semana, deve ocorrer uma reunião entre representantes das duas agências para revisar e aprimorar os protocolos de fiscalização.

(Paula Cleto | Valor)

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