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12/03/2010 - 18h36

Light quer reduzir multa aplicada pela Aneel

RIO - A Light pretende discutir com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a multa de R$ 9,5 milhões aplicada pela autarquia no ano passado por conta de falhas que teriam sido encontradas no sistema de manutenção da companhia.

O presidente da distribuidora fluminense, Jerson Kelman, quer discutir se o valor cobrado é correto e, uma vez definido o montante a ser pago, vai propor um termo de ajuste de conduta (TAC) para destinar R$ 12 milhões em investimentos nos equipamentos da empresa.

As propostas de termos de ajuste de conduta foram implementadas pela Aneel no período de Kelman à frente da agência reguladora com alternativa ao pagamento de multas para o órgão.

"Isso vale para todas as empresas melhorarem o atendimento ao consumidor, não só a Light", frisou Kelman.

O executivo também lembrou que, a partir deste ano, as multas por interrupção no fornecimento de energia serão pagas aos usuários. Pela nova norma da Aneel, também aprovada quando Kelman chefiava a agência, uma vez superado o limite de interrupções estipulado pelo órgão regulador, a empresa terá que devolver o equivalente a 15 vezes o valor do kilowatt-hora que deixou de ser fornecido além dos limites.

Para se ter uma ideia do que significará a mudança, no ano passado a Light pagou o equivalente a R$ 262 mil por mês em multas por interrupção no fornecimento. Este ano, com a nova metodologia, a companhia terá que devolver aos consumidores, em forma de desconto nas contas de luz, o equivalente a R$ 2,975 milhões, só correspondentes ao que deixou de ser fornecido em janeiro.

Apesar do valor da multa, Kelman frisou que a empresa ainda está com índices baixos de interrupção. No ano passado, a DEC - que mede o número de horas em que os consumidores ficaram, em média, sem luz - da Light foi de 10,06 horas, contra 11,06 horas em 2008. Já a FEC - que mede a quantidade de interrupções - da Light foi de 6,12 no ano passado, contra 6,74 em 2008.

Kelman confirmou ainda que a Aneel enviará uma equipe de fiscalização para verificar a atuação da companhia. O executivo disse que se reunirá na terça-feira (16) com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para discutir a atuação recente da Light.

(Rafael Rosas | Valor)

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