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17/03/2010 - 10h10

Ampla e Light terão de indenizar consumidor

BRASÍLIA - Mais de 1 milhão de cariocas deverão receber abatimentos nas contas deste mês, a serem pagas em abril, devido a indenizações impostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) às distribuidoras Ampla e Light. O total dessas indenizações será de R$ 5,8 milhões, segundo as empresas, o que dá a média de cerca de R$ 5,80 por indenizado.

O ressarcimento tem origem no excesso de interrupções de fornecimento de energia pelas distribuidoras no mês de janeiro, o primeiro em que a agência passou a adotar as medidas individuais de qualidade para exigir ressarcimentos. Segundo a Light, serão ressarcidos 550 mil clientes em valor de R$ 2,8 milhões e, para a Ampla, o número de clientes indenizados será de 500 mil, em valor de cerca de R$ 3 milhões.

Executivos das duas empresas estiveram reunidos com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ontem, e anunciaram antecipação de investimentos na qualidade do fornecimento.

Se houver quebras dos limites nos meses seguintes a janeiro, as empresas poderão voltar a ter de ressarcir os consumidores, segundo Nelson Hubner, diretor-geral da Aneel, que também esteve presente na reunião. Além da indenização, a Light já foi multada pela agência em R$ 9,5 milhões por falhas recentes no fornecimento e o processo da Ampla segue em análise técnica.

Como forma de diminuir a incidência de apagões, a Aneel estuda usar revisões tarifárias como meio indutor para que as empresas distribuidoras de energia invistam mais em infraestrutura. " A Aneel está olhando com muito mais carinho uma forma de contemplar, de fato, nas revisões tarifárias, a questão do investimento " , afirmou Hubner.
Para o diretor, é importante elevar os investimentos das empresas nessa rubrica, tendo em vista que a qualidade do serviço de distribuição de energia prestado no país estancou. Segundo Hubner, para algumas empresas houve inclusive uma " reversão " nos índices de qualidade.

Na manhã de ontem, novo apagão ocorreu no Distrito Federal. Segundo a Companhia Energética de Brasília (CEB), ele foi causado por uma pane em uma subestação, que acabou ocasionando sobrecarga de demanda nas demais. (DF)
(Danilo Fariello | Valor)

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