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17/03/2010 - 20h08

Prefeitos gaúchos também criticam emenda Ibsen Pinheiro

RIO - Em um ato político que contou com a participação de representantes da maior parte dos municípios do Rio de Janeiro, chamou a atenção a presença de três prefeitos gaúchos, solidários à causa fluminense em defesa do atual regime de distribuição dos royalties. As cidades de Tramandaí, Cidreira e Imbé foram representadas pelos seus prefeitos, sendo um deles do PMDB, assim como o deputado federal Ibsen Pinheiro, também gaúcho, autor da emenda de redistribuição dos royalties.

Tramandaí, cidade de 50 mil habitantes no litoral gaúcho, recebeu no ano passado R$ 12 milhões em royalties, o equivalente a 20% do total das receitas municipais. O município se beneficia de uma operação de desembarque da Petrobras, que tem monobóias instaladas no litoral da cidade, com o objetivo de enviar óleo para a refinaria Alberto Pasqualini, em Canoas.

"(A emenda) Tem que ter eco no Rio Grande do Sul. O deputado é do Rio Grande do Sul e não avaliou isso. O ano está errado, já que é ano eleitoral e não há espaço para discussão. Ninguém do Rio Grande do Sul votou contra", criticou Anderson Hoffmeister (PP), prefeito de Tramandaí, admitindo que, dos 496 municípios gaúchos, apenas cinco recebem royalties.

Hoffmeister acrescentou que o município recebe as receitas dos royalties há 20 anos e que não há estrutura capaz de sustentar a perda de 20% do volume de recursos do município.

"Vamos passar a receber R$ 1 milhão. Uruguaiana vai receber quase três vezes o que nós vamos ganhar", ressaltou Hoffmeister.

O prefeito de Cidreira, Beto Pires (PMDB), lembrou que a discussão no Rio de Janeiro envolve principalmente os municípios e Estados produtores, mas, segundo ele, há diversas outras cidades sem operações da Petrobras, que perderão receitas. A própria Cidreira recebe recursos por ser um município limítrofe a Tramandaí. O terceiro prefeito gaúcho presente na manifestação foi Darci Dias (PSDB), de Imbé, município também limítrofe a Tramandaí.

E se até entre alguns municípios gaúchos há insatisfação com a emenda de Ibsen Pinheiro, entre as cidades do Rio de Janeiro a gritaria é generalizada. Uma das cidades mais afetadas pela medida é Rio das Ostras, no Norte do Estado. O município é o terceiro maior destino dos royalties pagos a cidades do Rio, atrás apenas de Campos e Macaé. No ano passado foram R$ 234 milhões, o equivalente a 73% do orçamento municipal. O risco com a emenda Ibsen é que a receita caia para R$ 1 milhão.

O prefeito Carlos Augusto Balthazar, do PMDB, admitiu que no passado os erros na administração dos recursos fizeram o município ficar conhecido com a história do uso de porcelanato na orla da cidade. Balthazar, que está no segundo mandato, garante que atualmente os recursos dos royalties são aplicados em investimentos em áreas como saúde e educação.

"Defendemos uma redistribuição nos moldes do que foi proposto há 90 dias, numa mudança do que ainda não foi licitado", diz o prefeito, que ressalta o crescimento do município, cuja população passou de 45 mil em 2005 para os atuais 96 mil por conta do estímulo dado pelo setor de petróleo.

O prefeito de Rio das Ostras acrescentou que já há uma articulação entre os prefeitos do Norte Fluminense para ir à Justiça caso a emenda Ibsen Pinheiro avance.

Marcos Mendes (PSDB), prefeito de Cabo Frio, confirmou que os prefeitos da região vão trabalhar de forma conjunta para combater a possível mudança sobre os campos já licitados. No ano passado, o balneário recebeu R$ 130 milhões em royalties, o equivalente a pouco mais de 50% da arrecadação, e corre o risco de ver essa receita cair para R$ 1,5 milhão.

"Temos que trabalhar de forma conjunta e temos um excelente relacionamento", disse, em relação aos outros prefeitos da região. "Teremos que administrar a miséria de forma conjunta", reclamou.

O prefeito de Búzios, Mirinho Braga (PDT), embora admita que o forte do município é o turismo, prevê forte queda na arrecadação. Em 2009 a cidade obteve R$ 40 milhões em royalties, contra uma arrecadação total de R$ 95 milhões. "Teremos menos investimentos", lamentou Braga.

(Rafael Rosas | Valor)

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