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17/03/2010 - 15h05

Royalties não vão resolver problemas de outros estados, diz Cabral

RIO - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), afirmou que os recursos que o estado perderá caso a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) seja aprovada juntamente com o novo marco regulatório do pré-sal não resolverão os problemas dos demais estados. Visivelmente descontente com a proposta de seu colega de partido, Cabral acredita que a redistribuição dos recursos dos royalties também não trará vantagens nas urnas.

" Qualquer deputado que tenha votado esquecendo a Constituição, esquecendo o princípio federativo, achando que terá benefício eleitoral em seu estado, está absolutamente equivocado " , disse Cabral, acrescentando que a população brasileira é solidária à do Rio.

A emenda Ibsen Pinheiro foi aprovada pela Câmara e determina a divisão dos royalties de todo o petróleo de poço encontrado em plataforma marítima (pré-sal e pós-sal) pelo critério do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). O prejuízo do Rio de Janeiro e do Espírito Santo - maiores produtores de petróleo - é ainda maior porque, pela emenda, a nova regra passa a valer para os campos já licitados. Estima-se que o Rio possa perder R$ 5 bilhões em receitas anuais, com redução de arrecadação de 89 dos 92 municípios fluminenses. Horas antes de se unir à passeata que atravessará o centro da capital fluminense para cobrar a manutenção do atual regime de pagamento de royalties do petróleo, Cabral voltou a dizer que o Rio de Janeiro é o segundo estado que mais contribui para o FPE e que recebe apenas 1,5% do total arrecadado. Segundo ele, o Rio conta com R$ 50 per capita do fundo, enquanto Pernambuco recebe R$ 350 e o Maranhão, R$ 500. Animado com a possibilidade de que a emenda Ibsen seja derrubada no Senado, Cabral não deixou de chamar a atenção para a gravata que está usando hoje. " É a mesma gravata do dia da escolha da Olimpíada (de 2016, que será no Rio), porque naquele dia poucos acreditavam na nossa conquista. " (Rafael Rosas | Valor Online)

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