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18/03/2010 - 16h23

Decisão sobre royalties está nas mãos do Congresso, diz Lula

BRASÍLIA - Ao falar hoje sobre a decisão que o Senado deverá tomar em relação às mudanças aprovadas pela Câmara dos Deputados no sistema de partilha dos royalties do petróleo da camada pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo fez sua parte e que agora "a bola está com o Congresso".

"O presidente da República já apresentou o projeto, está nas mãos do Congresso Nacional. O Congresso que resolva o problema, eu já cumpri com a minha parte, já apresentei como resultado de um acordo", afirmou o presidente, em entrevista à imprensa, antes de deixar a Jordânia.

Lula disse que alertou os líderes no Congresso para que o assunto não fosse votado em 2010, por se tratar de um ano eleitoral. "Minha primeira vontade era de não votar o royalty este ano. Isso foi dito para todos os líderes, porque eu sabia que era um ano político e que, em ano de eleição, todo mundo quer fazer gracinha. Eu sabia disso e alertei todo mundo: Vamos discutir o restante e deixar o royalty para o ano que vem, porque isso vai ser lá pra 2016." Perguntado se vetaria a emenda que trata da distribuição dos royalties, caso seja aprovada pelo Congresso, Lula não deixou clara sua posição. "Se o resultado do Congresso for muito diferente daquilo que o governo apresentou, vou sentar e debruçar em cima daquilo que foi aprovado. Mas, até agora, acho que grande parte, à exceção do royalty, tem sido feita de comum acordo." Emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), aprovada pela Câmara no dia 10, modificou o texto do marco regulatório do petróleo, que redistribui os royalties. Pela emenda, os recursos serão divididos entre todos os estados e municípios do país, e não apenas entre os produtores.

(Agência Brasil)

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