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18/03/2010 - 15h17

Governo faz contingência de R$ 21,8 bilhões no Orçamento

BRASÍLIA - O governo bloqueou R$ 21,805 bilhões dos gastos previstos no Orçamento da União para 2010. De acordo com o Ministério do Planejamento, o governo terá R$ 173,268 bilhões em recursos livres para as despesas públicas no ano.

Esse valor é 11,2% inferior ao previsto na Lei Orçamentária de 2010, aprovada pelo Congresso, que estimava um total de despesas da ordem de R$ 195,074 bilhões.

O Planejamento justifica o contingenciamento em função da previsão de queda na receita líquida estimada na Lei Orçamentária, no valor R$ 17,763 bilhões.

Além disso, também aponta para um aumento de R$ 3,968 bilhões do déficit previdenciário e avanço de R$ 1,433 bilhão nas despesas obrigatórias, incluindo créditos adicionais ao Congresso e ao Judiciário. A expectativa do déficit previdenciário subiu de R$ 43,293 bilhões para R$ 47,262 bilhões no ano.

O decreto de execução orçamentária para 2010 está sendo acompanhado da primeira avaliação bimestral nas expectativas de receitas e despesas públicas para o ano.

O Ministério do Planejamento manteve como parâmetro macroeconômico na divulgação dos números orçamentários a meta de 3,3% do PIB para o superávit primário do setor público consolidado (R$ 113,9 bilhões).

A previsão de variação real do PIB foi mantida em 5,2%, mas a inflação medida pelo IPCA deve ficar acima da meta de 4,5%, já que a previsão está em 4,99%. A taxa de câmbio média esperada é de R$ 1,82.

(Azelma Rodrigues | Valor)

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