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18/03/2010 - 17h29

Orçamento prevê investimentos de R$ 33,6 bilhões no ano

BRASÍLIA - As áreas da máquina federal mais atingidas pelo corte orçamentário de R$ 21,8 bilhões somente serão conhecidas em 10 dias. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que todos os investimentos previstos estão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cuja segunda versão será lançada ainda este mês com projetos de R$ 33,6 bilhões, ante R$ 25 bilhões em 2009.

Bernardo confirmou que o contingenciamento de R$ 21,8 bilhões em despesas previstas na lei orçamentária aprovada no Congresso Nacional é o mais elevado desde 2003, início do governo Lula. Mesmo num ano de crise mundial como o ano passado, o bloqueio foi menor, em R$ 21,4 bilhões.

"Preservamos os programas sociais e todas as obras do PAC, e fizemos o corte com vistas ao cumprimento da meta fiscal. Mas deixamos recursos suficientes para emendas parlamentares", disse o ministro.

"A orientação do presidente Lula é voltar a tratar com rigor a questão fiscal", continuou. A meta de economia para o pagamento de juros da divida pública é de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

O ministro do Planejamento disse que o governo seguirá a política de cumprir a meta fiscal, sem lançar mão de abatimento de investimentos do PAC, como fez em 2009 quando o superávit primário ficou abaixo dos 2,5% do PIB esperados.

"O abatimento não está considerado nessas contas, mas também não está totalmente descartado para 2010", ponderou.

A peça orçamentária modificada pelo Executivo aponta um alta real (corrigido pelo IPCA) de 12% para as receitas do ano com taxas e tributos, estimadas em cerca de R$ 530 bilhões. Já do lado das despesas obrigatórias, a avaliação do Planejamento sobre o primeiro bimestre do ano apontou para um total de R$ 170,641 bilhões, dos quais R$ 167,57 bilhões são gastos com pessoal e encargos. Mas o ministro disse que foi encontrada uma redução de R$ 1,4 bilhão nas despesas com pessoal, "por revisão de cálculos".

Porém, não está previsto nenhum gasto extra com aumento salarial do servidor público federal. "Aquilo que já foi negociado, está na nossa conta. Tudo o mais terá que ser discutido", afirmou ele. Foram ainda previstos gastos extras de R$ 1,014 bilhão para a fabricação da nova família de cédulas do Real, já anunciada pelo Banco Central.

(Azelma Rodrigues | Valor)

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