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18/03/2010 - 13h11

Retorno do IPI ajudou na arrecadação recorde de fevereiro

BRASÍLIA - Mesmo com uma queda de R$ 20 bilhões sobre janeiro, a arrecadação tributária federal em fevereiro foi recorde para o mês, em R$ 53,5 bilhões.

O dinamismo da atividade econômica e o fim da desoneração do IPI sobre veículos foram as justificativas dadas pelo novo coordenador-geral de Estudos Tributários da Receita Federal, Victor Lampert.

Lampert, advogado e engenheiro que trabalha no Fisco desde 1985, passa a ocupar cargo vago desde meados do ano passado, quando seu antecessor foi afastado por ser ligado à ex-secretária da Receita Lina Vieira, demitida após polêmica com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O novo coordenador informou que o montante geral da arrecadação (incluindo receitas previdenciárias) teve queda real (correção pelo IPCA) de 27,25% sobre janeiro de 2010 (R$ 73,5 bilhões).

Mas destacou que janeiro é um mês de receitas expressivas, principalmente por antecipação de recolhimentos devidos em ajustes anuais de empresas.

Em fevereiro, a arrecadação teve crescimento real de 13,23% sobre o mesmo mês de 2009, período ainda afetado pela crise e por recuo nas receitas em função de desonerações promovidas pelo governo.

Uma delas foi a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre diversos produtos, em especial sobre veículos.

Com o fim gradativo desse benefício (as últimas reduções terminam ao fim de março), o IPI sobre automóveis registrou alta real de 551,95% em fevereiro deste ano ante fevereiro do ano passado, com recolhimento de R$ 241 milhões ante R$ 37 milhões.

Lambert citou ainda a compensação de débitos de Cofins/PIS-Pasep e Cide, no valor de R$ 1,4 bilhão, que reduziu a receita em fevereiro de 2009. E fatores positivos para este ano como a alta de 16% na produção industrial em janeiro de 2010 sobre o mesmo mês anterior e alta de 10,3% no volume de vendas, na mesma comparação, conforme dados do IBGE.

No primeiro bimestre do ano, o setor financeiro liderou o recolhimento de tributos administrados (exceto previdenciário), com R$ 15,9 bilhões, alta real de 10,7% sobre período igual anterior.

Seguido pelo comércio atacadista com R$ 6,3 bilhões que subiu 6,99% e a fabricação, comércio e reparação de veículos automotores, com R$ 5,2 bilhões, aumento de 50,15% na mesma comparação.

(Azelma Rodrigues | Valor)

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