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25/03/2010 - 13h11

Aumento do emprego formal deve elevar arrecadação da Previdência

BRASÍLIA - O aumento do emprego formal deve garantir uma arrecadação crescente para a Previdência Social dos trabalhadores da rede privada, estimou hoje o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer. Mas ele também prevê aumento nas despesas mensais com benefícios.

O secretário projeta uma média mensal de R$ 16 bilhões na arrecadação líquida até o fim do ano, depois dos R$ 15,027 bilhões registrados em fevereiro, a segunda melhor receita mensal após R$ 17,1 bilhões em novembro de 2009. O secretário lembrou que a comparação exclui meses de dezembro, quando a receita do INSS é sempre mais elevada pela incidência da contribuição previdenciária também no décimo terceiro salário dos trabalhadores.

Schwarzer destacou ainda que a boa arrecadação previdenciária do mês passado ficou quase R$ 1 bilhão acima dos R$ 14,2 bilhões de janeiro, e cerca de 10% acima dos R$ 13,79 bilhões que entraram nos cofres da Previdência em fevereiro de 2009.

Mas, se a receita crescerá diante das boas perspectivas de expansão do emprego, pelos números positivos projetados para a atividade econômica no ano, as despesas com aposentadorias e pensões também tendem a se estabilizar num patamar mais elevado.

O secretário estima que o pagamento de benefícios previdenciários custem cerca de R$ 19 bilhões mensais, ao longo de 2010. No mês passado, as despesas ficaram em R$ 18,98 bilhões, contra R$ 16,5 bilhões no mesmo mês do ano anterior.

Schwarzer destacou a pressão do reajuste do salário mínimo, que somente em fevereiro adicionou cerca de R$ 600 milhões às despesas, somando R$ 950 milhões no primeiro bimestre do ano. A isso se agregam os precatórios, sentenças judiciais contra o INSS, com pagamento em janeiro e fevereiro no valor de R$ 363 milhões. Mas com previsão de chegar a R$ 7,1 bilhões em todo o ano.

O passivo judicial previdenciário se deve, basicamente, a questionamentos sobre índices de reajustes aplicados sobre as aposentadorias nas décadas de 1980 e 1990.

A última pressão são as condenações à aplicação parcial da inflação no reajuste dos benefícios previdenciários, relativo ao período de transição do Plano Real, entre 1994 e 1997.

A previsão do secretário para o déficit previdenciário em 2010 é de R$ 50,7 bilhões, cerca de 16% acima dos R$ 43,6 bilhões negativos em 2009.

(Azelma Rodrigues | Valor)

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