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25/03/2010 - 13h22

Marco regulatório é essencial para avanço da mineração, afirma Lobão

BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu a implantação de um marco regulatório para o setor mineral, como condição essencial para o desenvolvimento do setor. Ele destacou a importância da exploração mineral para a economia do país, não apenas pelos resultados de grandes mineradoras, mas também pelas atividades de parcela essencial para a construção civil - que explora, por exemplo, areia, cascalho e brita.

"Das 160 mil áreas de exploração mineral em atuação hoje distribuídas em todo o país, apenas 8 mil áreas estão sendo exploradas regularmente. A legislação é " frouxa " e não atende aos interesses nacionais", frisou, ao defender a adoção de novas regras para regulamentar o setor.

As observações de Lobão foram feitas durante audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, em debate conduzido pelo presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL).

(Agência Senado)

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