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26/03/2010 - 13h04

IPI sobre móveis será de 5% a partir de abril

SÃO PAULO - O governo decidiu estabelecer uma alíquota única de 5% na cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para todos produtos do setor moveleiro a partir de abril.

Alguns produtos dessa indústria, como móveis estofados, recebiam uma alíquota de 10% antes da isenção do imposto ao setor, que vigora até o fim deste mês.

Cabe lembrar que o governo anunciou essa desoneração como forma de minimizar os efeitos da crise global sobre os produtores de móveis, que dependem muito das exportações, conforme justificou na época o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Em nota enviada hoje à imprensa, o ministério confirma que o estímulo fiscal acaba no dia 31 de março, mas informa que decidiu aperfeiçoar a tributação.

Assim como se dará com os móveis, a alíquota de IPI sobre painéis de madeira (inclusive de madeira maciça), aglomerados de madeira e placas laminadas também será de 5%, abaixo dos 10% aplicados antes da desoneração.

Segundo o ministério, um decreto com a especificação do IPI por código de produto será publicado até o dia 31 de março.

(Eduardo Laguna | Valor)

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