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26/03/2010 - 20h05

Petrobras anuncia membro independente do comitê de minoritários

SÃO PAULO - A Petrobras informou que o jurista Ary Oswaldo Mattos Filho foi escolhido para ser o membro independente do comitê que irá representar os acionistas minoritários da estatal no acompanhamento da operação de cessão onerosa.

A operação consiste na transferência, da União à Petrobras, do direito de explorar e produzir petróleo e gás natural em áreas não licitadas do pré-sal, até o limite de 5 bilhões de barris de óleo equivalentes.

Como o acordo entre a União e a companhia representa um contrato entre partes relacionadas, visto que o governo é o controlador da Petrobras, foi criado o Comitê de Minoritários para defender o interesse desses acionistas na operação.

O comitê é formado pelos dois membros do Conselho de Administração da estatal que representam os acionistas minoritários ordinários e preferencialistas, e por um terceiro membro, externo e independente, que será Mattos Filho.

Ele é sócio fundador da Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Junior e Quiroga Advogados; diretor e professor titular da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; e membro do corpo permanente de árbitros da Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem.

(Téo Takar | Valor)

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