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01/04/2010 - 17h47

Medidas provisórias liberam créditos de mais de R$ 3 bilhões

BRASÍLIA - Foram publicadas no Diário Oficial da União, em edição extra no dia 30, duas medidas provisórias (MPs) abrindo créditos para órgãos do governo de mais de R$ 3 bilhões. Os recursos serão distribuídos entre os ministérios da Integração Nacional, da Saúde, da Defesa, das Relações Exteriores, da Cultura e da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República.

A MP 485 destina R$ 1,429 bilhão para ações emergenciais, como atendimento às vítimas das enchentes na Região Sudeste e da estiagem na Região Nordeste; para a expansão da vacinação contra a influenza A (H1N1) - gripe suína; para ajuda financeira ao Haiti e para a recuperação do patrimônio histórico da cidade de São Luiz do Paraitinga (SP), destruído pelas chuvas.

O Ministério da Integração Nacional vai ficar com a maior parte dos recursos, cerca de R$ 530 milhões, para atendimento às vítimas das enchentes e da estiagem. Já o Ministério da Saúde ficará com cerca de R$ 450 milhões para ações de combate a influenza A (H1N1) - gripe suína, com a inclusão de pessoas de 30 a 39 anos de idade e para despesas de logística.

O Ministério da Defesa receberá R$ 337 milhões para o preparo, equipagem e o envio ao Haiti de contingente adicional para ajudar a enfrentar a situação naquele país em virtude do terremoto. O restante do dinheiro será destinado aos ministérios das Relações Exteriores e da Cultura e à Secretaria de Portos.

A MP 486 abre crédito extraordinário de R$ 1,6 bilhão para o Ministério da Educação, destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) e para o fortalecimento do ensino médio, e para transferências a estados, ao Distrito Federal e a municípios.

Pelos próximos 14 dias, as duas MPs ficarão no Congresso Nacional para o recebimento de emendas dos parlamentares, para então ter início à tramitação na Câmara dos Deputados. Depois de votadas, serão encaminhadas à apreciação do Senado Federal.

(Agência Brasil)

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