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06/04/2010 - 16h47

Governo vai revisar sistema de garantias para sustentar investimentos

SÃO PAULO - Com o objetivo de garantir a continuidade dos investimentos privados, o Ministério da Fazenda deve apresentar em breve uma proposta para revisar o sistema de seguros e garantias de crédito.

Essa foi uma das demandas reivindicadas hoje por empresários da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) em reunião com a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Miriam Belchior. Com a saída de Dilma Rousseff da pasta, Miriam assumiu a coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

"Essa é uma revisão necessária para sustentar o nível de investimento que o país precisa. Sem isso, dificilmente os investimentos vão sair. O Ministério da Fazenda já está adiantado na elaboração deste sistema", disse Miriam. Para atender à demanda dos projetos de infraestrutura do país, seriam necessários, de acordo com Paulo Godoy, presidente da Abdib, R$ 160 bilhões, sendo R$ 70 bilhões apenas para o setor de petróleo e gás.

Segundo Godoy, a crise levou a uma maior demanda por recursos de longo prazo no mercado de crédito. "Com isso, precisamos estruturar o mecanismo de financiamento para garantir os projetos na área. Para isso será fundamental ter um sistema sólido de garantias", afirmou o presidente da Abdib. No encontro, também foi discutida a revisão no modelo de concessão de vários setores, sobretudo ferrovias. A Abidib ficará encarregada de encaminhar ao governo federal uma proposta sobre o assunto. Além disso, Miriam revelou algumas preocupações que cercam o PAC 2, como a importância de uma retomada da estrutura de planejamento no setor público, a exemplo do que foi feito na área de energia, com a criação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A secretária ainda manifestou atenção com relação à necessidade de ampliar a assistência técnica aos Estados e municípios, que têm projetos, mas não conseguem executá-los por falta de recursos. Entre julho e abril será realizada uma seleção dos projetos que contarão com apoio do governo federal. Por fim, Miriam procurou afastar a ideia veiculada pela oposição de que o PAC 2 será requentado com projetos do PAC 1 para impulsionar a candidatura de Dilma, então coordenadora do programa, à Presidência nas eleições de outubro. "Nenhuma obra prevista até 2010 está no PAC 2. Portanto, não é verdade que a maior parte do PAC é requentado", enfatizou a secretária. Segundo ela, 69% do PAC 2 está composto por empreendimentos novos e os outros 31% que estavam no PAC 1, programados para conclusão das obras depois de 2010 e foram agregados ao novo programa.

Para a área social e urbana, os recursos terão um acréscimo de 63%, passando de R$ 239,3 bilhões para R$ 388,9 bilhões. O PAC, no entanto, prevê a aplicação de R$ 958,9 bilhões entre 2011 e 2014. Miriam assegurou que os investimentos para as obras que serão concluídas neste ano já estão garantidos. Em relação aos projetos que serão executados na próxima gestão, a dotação da verba irá constar na proposta orçamentária de 2011 que será enviada ao Congresso Nacional.

(Fernando Taquari | Valor)

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