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12/04/2010 - 15h27

DEM estuda entrar com ação no TSE contra Sindicato dos Metalúrgicos

SÃO PAULO - O DEM estuda a possibilidade de entrar com mais uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desta vez, o alvo é o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC que, segundo o partido, teria feito campanha antecipada para Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, durante evento na sede da entidade no último sábado.
Embora o encontro fosse destinado para a discussão do emprego no país, os democratas sustentam que houve uso ilegal de dinheiro do sindicato para fins politico-eleitorais.

Além disso, lembram que devido à natureza parafiscal das contribuições sindicais obrigatórias, os sindicatos e as centrais sindicais estão proibidos de se envolver na propaganda e nas atividades eleitorais e partidárias, de acordo com a Lei 9.504/97 e a Lei 9.096/95.

O partido espera que se acolhido o pedido, o TSE poderá aplicar ao sindicato uma multa que iria variar entre R$ 5 mil e R$ 25 mil. Em março, o tribunal aplicou duas multas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao entender que ele também teria feito campanha antecipada para Dilma durante inaugurações pelo Brasil.
A campanha começa oficialmente, em junho, após as convenções partidárias. Até lá, os postulantes devem se comportar apenas como pré-candidatos.
(Fernando Taquari | Valor)

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