UOL Notícias Economia

BOLSAS

CÂMBIO

 

15/04/2010 - 18h49

Ministério Público Eleitoral defende aplicação de multa a Lula

SÃO PAULO - O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer em que recomenda a aplicação de multa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por campanha antecipada a favor de Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto nas eleições de outubro.
A representação, que está em análise no TSE, foi apresentada pelo PPS e se refere ao lançamento, em 2009, de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Fortaleza, no Ceará.
O partido alegou que Lula extrapolou os limites impostos pela legislação eleitoral ao revelar que havia indicado Dilma para substituí-lo, já que só ela"poderia seguir com as obras e programas iniciados em sua gestão".

Se o tribunal optar pela procedência da representação, a multa pode variar entre R$ 5 mil e R$ 25 mil. O valor exato depende da gravidade do caso. No mês passado, Lula foi multado duas vezes pelo TSE no total de R$ 15 mil sob a acusação de ter feito campanha para Dilma durante eventos do governo.

A defesa do presidente, entretanto, argumentou que Lula não é candidato a cargo público e que Dilma não pode ser considerada pré-candidata por conta da distância das convenções partidárias. Desta forma, não há motivos para punições. Mais oito representações tramitam no TSE contra Lula e Dilma por campanha antecipada.
(Fernando Taquari | Valor)

Compartilhe:

    Hospedagem: UOL Host