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15/04/2010 - 20h58

Perda de royalties pode limitar teto de investimento do Rio, diz Levy

RIO - O secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, admitiu que a eventual aprovação da Emenda Ibsen pelo Congresso colocaria em risco a capacidade do Estado aumentar o seu nível de endividamento para R$ 5,387 bilhões. Apesar da afirmação, Levy se mostrou otimista em relação à derrubada da emenda, que chamou de"hipótese esdrúxula".

"De um lado, estamos fazendo um trabalho sério que o Rio de Janeiro não vinha tendo. Um cataclisma vindo do exterior poderia pôr isso em risco", disse Levy.

O secretário participou hoje da assinatura da revisão do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF), que aumentou de R$ 1,6 bilhão para R$ 5,387 bilhões a capacidade de endividamento do Estado.
O valor é o mais alto desde o Contrato de Refinanciamento de Dívida, firmado com a União em 1999. Por ele, os Estados têm que respeitar limites de endividamento, para manter a responsabilidade fiscal.

Levy destacou que, no caso da Emenda Ibsen passar, até os compromissos firmados para a realização da Olimpíada de 2016 poderiam estar ameaçados.

"Como fica a mensagem do Meirelles (Henrique, presidente do Banco Central)? E se aquele caderno não valer? Isso não existe mais no Brasil, o Brasil passou disso", questionou Levy, em referência à defesa feita por Meirelles em Copenhague da escolha do Rio para sede da Olimpíada, na qual exaltou a estabilização dos marcos regulatórios no Brasil."Em Copenhague, a mensagem do Meirelles foi de que o tempo de insegurança jurídica acabou", acrescentou.

Aprovada na Câmara, a Emenda Ibsen prevê a mudança na distribuição dos royalties não apenas nos campos que vierem a ser licitados, mas também naqueles cujos contratos de concessão já foram assinados. A medida poderia custar ao Estado e aos municípios fluminenses uma perda de até R$ 5 bilhões em receitas.

(Rafael Rosas | Valor)

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